Relator da Previdência trabalha em detalhes e busca resolver impasses às vésperas de apresentar parecer

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), aproveita os ?ltimos dias antes de apresentar seu parecer sobre a reforma para fazer reuni?es fechadas com bancadas e consultores t?cnicos.

Moreira chegou a afirmar que apresentaria o relat?rio da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia entre quinta e segunda-feira da pr?xima semana.

Mas a apresenta??o pode ser adiada, j? que no mesmo dia Moreira ainda deve se reunir com governadores para tentar equacionar um dos pontos mais pol?micos da proposta: a inclus?o de Estados e munic?pios na mudan?a das regras previdenci?rias.

Parte majorit?ria do Congresso resiste em arcar com o ?nus de aprovar uma reforma da Previd?ncia que inclua Estados e munic?pios, justamente nos locais onde est?o seus eleitores.

Por isso mesmo, ainda que insistam at? o ?ltimo momento em manter os entes federativos na proposta, governadores e prefeitos articulam alternativas para reformar as previd?ncias locais.

Uma das op??es seria a autoriza??o, por parte do Congresso Nacional, para que possam incorporar a reforma da Previd?ncia federal por meio de decretos, sem necessidade de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas ou C?maras Municipais.

O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a sugerir uma forma de Estados e munic?pios promoverem suas reformas via projeto de lei ordin?ria, o que exigiria menos votos nas assembleias legislativas para serem aprovadas.

O tema, assim como outros pontos pol?micos ser?o objeto de uma conversa ainda no domingo entre o presidente da C?mara e o chamado centr?o, segundo fontes, que falaram que haver? ainda uma reuni?o de l?deres na segunda-feira ou ter?a-feira.

De acordo com uma das fontes, est? combinado entre l?deres e o relator de que ele s? apresentar? formalmente seu parecer ? comiss?o ap?s mostr?-lo aos colegas.

Moreira passou a semana entre encontros e conversas. Na segunda-feira desta semana, participou de evento com governadores de seu partido. Na ter?a, em um dia de agenda cheia, passou boa parte da tarde no gabinete de Maia, em conversa com o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, que tamb?m contou com a presen?a de alguns l?deres, como o da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na ocasi?o, Marinho teria sido avisado que a reforma n?o passar? na Casa se incluir Estados e munic?pios, segundo um participante da reuni?o.

No mesmo dia, Moreira reuniu-se ainda com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), que discutiu a possibilidade da autoriza??o para a edi??o de decretos dos Executivos locais para incorporar as novas regras.

PONTOS DE RESIST?NCIA

Na quinta-feira, em reuni?o com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), Moreira ouviu o pedido para que a reforma n?o trate das regras de aposentadoria dos trabalhadores rurais.

As mudan?as das regras para trabalhadores rurais, assim como o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) foram considerados dois dos pontos mais pol?micos da reforma. Mesmo partidos simp?ticos ? tese de se reformar a Previd?ncia avisaram publicamente que rejeitariam esses dois temas.

Outro foco de tens?es diz respeito ?s regras de transi??o para servidores p?blicos e trabalhadores privados. De acordo com levantamento da Ag?ncia C?mara, os termos 'transi??o' e 'ped?gio' s?o citados em 71% das 277 emendas apresentadas ? proposta.

O regime de capitaliza??o e a chamada desconstitucionaliza??o de regras tamb?m foram alvos de cr?ticas de parlamentares, principalmente por parte de integrantes da oposi??o e de alguns partidos do chamado campo do centro.

Mudan?as no pagamento do abono salarial tamb?m receberam cr?ticas e foram colocados na mesa de negocia??o quando a proposta ainda era discutida pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a CCJ) da C?mara.

O relator tamb?m conversou com integrantes da oposi??o e da Minoria nesta semana, e deve haver ainda, nos pr?ximos dias, uma nova reuni?o com representantes desse campo pol?tico.

Nesta sexta, segundo a assessoria do relator, as reuni?es eram com consultores.

(Edi??o de Alexandre Caverni)