Relator da projeto sobre regras eleitorais retoma texto da Câmara, mas retira polêmicas

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator de projeto que muda as regras eleitorais e garante financiamento para as elei??es de 2020, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), decidiu retomar o texto que havia sido aprovado pela C?mara, retirando apenas os pontos mais pol?micos da proposta.

A medida, j? analisada pela C?mara no in?cio do m?s, trazia mudan?as em regras eleitorais e na legisla??o relacionada a partidos pol?ticos, abordando temas de gest?o das legendas. Mas durante a vota??o no Senado, na v?spera, foi reduzida a um dispositivo, que trata apenas do financiamento eleitoral.

Pelo parecer apresentado por Santiago no plen?rio da C?mara nesta quarta-feira, quatro pontos sair?o do texto. Um deles autorizava a utiliza??o de qualquer sistema de gest?o cont?bil para a presta??o de contas partid?rias. Fica mantido, segundo o relator, o sistema atual em vigor na Justi?a Eleitoral.

Outro tema a ser retirado da proposta diz respeito a trecho segundo o qual s? seria aplicada multa por irregularidade nos casos em que houvesse conduta dolosa.

O terceiro tema diz respeito a prazos para presta??o de contas, e, com a supress?o, ficam valendo os prazos atuais, enquanto o quarto t?pico suprimido do texto estabelecia que erros e atrasos na presta??o de contas pudessem ser corrigidos at? seu julgamento, sem que isso implicasse na rejei??o das contas ou em san??es ao partido ou candidato.

O dispositivo sobre financiamento eleitoral, mantido no texto, prev? que ser? destinado ao fundo valor equivalente a percentual do montante total dos recursos da reserva espec?fica a programa??es decorrentes das emendas de bancada estadual impositiva, a ser definido no projeto de Lei Or?ament?ria Anual.

Segundo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta deve ser votada ainda nesta quarta-feira. O presidente lembrou os colegas, em sess?o nesta quarta, que o projeto precisa ser aprovado o quanto antes para que possa seguir ? Presid?ncia da Rep?blica e seja sancionado at? o in?cio de outubro, de forma que tenha validade j? para as elei??es municipais de 2020.

Ainda no come?o da tarde, Maia defendeu a posi??o da C?mara e ponderou que,?a partir da manisfesta??o da sociedade, poderiam ser retirados trechos em desacordo.

?N?s n?o entendemos que o projeto que a C?mara votou (no in?cio do m?s), como um todo, ? um projeto ruim. ? um projeto que ajusta umas quest?es?, argumentou o deputado.

?N?s n?o podemos esquecer que a nossa democracia, ela precisa dos partidos pol?ticos?, afirmou, defendendo a import?ncia do fundo eleitoral, j? que as doa??es empresariais foram proibidas.

Segundo ele, sem o financiamento eleitoral ?v?o ficar apenas os poucos pol?ticos que t?m rela??o com empres?rios bem-sucedidos que podem doar na pessoa f?sica fazendo elei??o?.