Relator de projeto de regularização fundiária diz que está 'tudo caminhando' para votar nesta 4ª

Por Maria Carolina Marcello e Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - O relator do projeto de regulariza??o fundi?ria, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que est? 'tudo caminhando' para a vota??o da mat?ria na C?mara nesta quarta-feira.

Segundo ele, que ainda deve protocolar um novo parecer com 'ajustes finos' na proposta, n?o deve haver altera??es nos principais pontos do projeto. Devem ser mantidas no texto a ado??o de 2008 como marco temporal para a comprova??o da ocupa??o de terras e a dispensa de vistoria pr?via para regulariza??o de im?veis com at? 6 m?dulos fiscais.

'Est? tudo caminhando para votar hoje. O texto ? aquele, os pontos principais n?o mudam: 6 m?dulos fiscais e marco temporal em 2008', disse o relator ? Reuters. 'O que muda s?o coisas perif?ricas no texto, alguns ajustes finos.'

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que o grupo de deputados ligados ao agroneg?cio tem n?mero e plen?rio para garantir a vota??o nesta quarta. A frente ambientalista considera que houve avan?os no projeto, mas ainda insuficientes e deve colocar em pr?tica instrumentos de obstru??o para alongar a vota??o.

'A gente ? contr?rio. Hoje, a maior parte do desmatamento na Amaz?nia est? acontecendo em ?reas p?blicas e n?s estamos vivendo neste exato momento uma corrida em busca de ocupa??o de terras p?blicas', disse Agostinho ? Reuters.

'Esse texto facilita a apropria??o dessas terras... N?s vamos continuar lutando contra.'

Uma fonte ligada ao setor ambiental confirmou que a tend?ncia ? a C?mara votar a mat?ria nesta quarta-feira.

Na v?spera, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a vota??o do projeto e disse considerar o momento 'adequado' para analis?-lo.

Uma fonte que acompanha as defini??es de vota??o afirmou que a previs?o, at? o momento, ? que o projeto seja de fato pautado nesta quarta-feira. A manuten??o do acordo que prev? a vota??o nesta tarde configura ainda um aceno ao centr?o, que pressionava por uma solu??o para o tema na ?ltima semana.

O presidente da C?mara considera o texto equilibrado e trabalha para que n?o haja emendas em rela??o aos pontos mais pol?micos. Ele recebeu, em 8 de maio, carta assinada por oito ex-ministros do Meio Ambiente, na qual argumentam que o texto da ent?o MP abria 'as portas para uma ampla anistia ? grilagem de terras p?blicas, em especial na Amaz?nia' sob o pretexto de 'facilitar a necess?ria regulariza??o fundi?ria para pequenos propriet?rios'.

O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provis?ria, adotava 2014 como marco e estabelecia a dispensa para propriedades de at? 15 m?dulos fiscais.

O autor do projeto a ser votado nesta quarta, Z? Silva (SD-MG), referiu-se a ele como uma 's?ntese de teses divergentes sobre o tema'. Z? Silva era o relator da MP e transformou seu parecer sobre o tema no projeto, agora a cargo de Marcelo Ramos.

Para ele, seguir na indefini??o ? pior para o Brasil, negando que o texto ofere?a a possibilidade de uma 'autodeclara??o'.

'O projeto foi feito exatamente para combater queimada ilegal, ocupa??o ilegal, desmatamento e grilagem', disse. 'Qual a melhor maneira de cuidar da Amaz?nia? ? ter um dono da terra.'

Em seu perfil do Twitter, Ramos tem investido em uma campanha para desmistificar pontos do projeto. E, em artigo publicado no site Congresso Em Foco, argumentou que o texto '? completamente diferente da MP, mas o debate j? chega a essa etapa bastante contaminado por equivocadas conclus?es, umas por ingenuidade, outras por desconhecimento do texto da lei'.

'O projeto de lei s? cria um processo simplificado de regulariza??o para aqueles que demonstrarem posse mansa, pac?fica e produtiva desde 2008. Portanto, s?o pequenos produtores rurais que ocupam a terra, sem qualquer conflito, h? 12 anos e assim n?o h? o que se falar em novas invas?es e nem em grilagem. Se houver qualquer conflito fundi?rio ser? necess?ria vistoria presencial', diz o relator, no artigo.

A Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) tamb?m pressionava pela vota??o da ent?o MP e chegou a enviar of?cio aos presidentes da C?mara e do Senado para que dessem celeridade ? tramita??o da medida. O grupo parlamentar argumentou, na ocasi?o, que a regulariza??o fundi?ria 'envolve fam?lias brasileiras que aguardam a atua??o do Congresso Nacional para continuar o cultivo da terra e a contribui??o para o desenvolvimento do Brasil'.

(Edi??o de Maria Pia Palermo e Pedro Fonseca)