Relator entrega parecer e diz que indicação de Aras deverá ser aprovada com facilidade

BRAS?LIA (Reuters) - O l?der do MDB do Senado, Eduardo Braga (AM), entregou nesta segunda-feira o parecer da indica??o do subprocurador-geral da Rep?blica ao cargo de chefe do Minist?rio P?blico Federal e disse, em entrevista coletiva, acreditar que o nome dele ser? aprovado pela Casa com facilidade.

'Creio que ele ter? um grande n?mero de votos favor?veis ? sua indica??o. Obviamente que todos sabem que a vota??o ? secreta. O esp?rito que eu ou?o, dos diversos senadores, tantos daqueles que apoiam o governo, aqueles que s?o independentes e aqueles que s?o da oposi??o, muitos deles t?m manifestado uma posi??o favor?vel', disse.

O parecer de Braga ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) faz uma an?lise t?cnica e jur?dica da indica??o de Aras, ao qual diz estar apto a exercer o cargo de procurador-geral da Rep?blica. Citou que o subprocurador comprometeu-se, em carta, a devolver sua carteira de advogado e deixar a sociedade do escrit?rio de advocacia da qual faz parte.

'Enquanto senador, vou votar sim a favor do indicado', antecipou-se Braga, ao destacar que seu parecer ser? lido nesta quarta na CCJ e a sabatina na comiss?o deve ocorrer no dia 25. Se for aprovado no colegiado, ele disse que pedir? urg?ncia para que o plen?rio possa votar o quanto antes a indica??o. O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, terminar dia 17.

O relator defendeu um 'bom senso' na atua??o de Aras, caso seja confirmado procurador-geral, como forma de destravar o pa?s, citando obras paralisadas por quest?es ambientais. Ele negou que isso poderia significar um enquadramento de Aras aos procuradores de primeira inst?ncia, que t?m independ?ncia funcional assegurada pela Constitui??o e onde boa parte dessas quest?es s?o judicializadas.

'N?o, muito pelo contr?rio, ele pr?prio na conversa que teve com os l?deres, falou sobre os conselhos superiores do Minist?rio P?blico, citou v?rios precedentes dentro do Minist?rio P?blico. Portanto, n?o se trata de enquadrar, trata-se de implementar uma pol?tica de bom senso', disse.

'Temos visto membros do Minist?rio P?blico com vis?es diferentes e decis?es contradit?rias. Nesse sentido, a propositura que o doutor Aras tem colocado muito claramente ? de ter um alinhamento do pensamento nas inst?ncias do MP, o que n?o significa tirar a independ?ncia ou a liberdade de discernimento ou forma??o de ju?zo de qualquer membro do MP seja na primeira inst?ncia ou em que inst?ncia for', completou.

(Reportagem de Ricardo Brito)