Relator no STF libera para colocar em pauta denúncia em que Bolsonaro pode virar réu por racismo

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclus?o na pauta da 1? Turma da corte o julgamento sobre se torna r?u o candidato do PSL ? Presid?ncia, Jair Bolsonaro, por racismo e manifesta??o discriminat?ria contra quilombolas, ind?genas e refugiados.

A den?ncia criminal contra Bolsonaro --l?der nas pesquisas de inten??o de voto em cen?rios sem o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva-- foi oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep?blica em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.

Na ocasi?o, na avalia??o da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incita??o ao ?dio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar ind?genas pela n?o constru??o de hidrel?tricas em Roraima.

A decis?o de Marco Aur?lio de levar o caso para a turma significa que, do ponto de vista da instru??o, a den?ncia est? pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do colegiado e respons?vel por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir o caso para julgamento da turma. A pauta da 1? Turma de setembro, entretanto, ainda n?o foi divulgada.

Em manifesta??o nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a den?ncia, a PGR agiu com ?certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava?. Os advogados de Bolsonaro alegam que as declara??es dele n?o configuram o crime de racismo.

?Pelo contr?rio: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam t?o somente a opini?o pol?tica do defendente, na qualidade de parlamentar no exerc?cio da sua fun??o, em di?logo mantido com o seu eleitorado?, diz a pe?a da defesa.

Caso Bolsonaro vire r?u no STF, n?o h? qualquer tipo de impedimento em rela??o ? candidatura ao Pal?cio do Planalto. A Lei da Ficha Limpa barra candidatos condenados por ?rg?o colegiado da Justi?a e dificilmente esse caso --se se transformar em uma a??o penal-- ser? julgado at? as elei??es.

(Reportagem de Ricardo Brito)