Relator propõe IVA dual em reforma tributária do Senado, em linha com desejo da equipe econômica

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tribut?ria no Senado, aproximou a proposta que tramita na Casa aos desejos da equipe econ?mica do governo Jair Bolsonaro ao instituir em seu texto um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

Em relat?rio apresentado nesta ter?a-feira na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, Rocha afirmou que a decis?o vem a reboque de conversas com representantes dos Estados e do governo federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS), espinha dorsal da proposta.

O IBS ? estruturado nos moldes de um IVA.

'O IVA dual ? sinal de boa vontade do Senado com o governo', afirmou o relator a jornalistas.

O texto, contudo, n?o trata da desonera??o da folha de pagamento, outra prioridade da equipe econ?mica. Rocha argumentou que j? h? na Constitui??o dispositivo que abre a porta para eventual investida nesse sentido.

Em meio ? disputa entre Senado e C?mara dos Deputados quanto ao protagonismo na reforma tribut?ria, Rocha afirmou que poder? ser criada uma comiss?o mista, de car?ter informal, para em 'um prazo talvez de 30 dias' um texto de consenso ser discutido, em trabalho conjunto das duas Casas com o governo.

A investida teria um car?ter estritamente pol?tico, j? que do ponto de vista t?cnico uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) teria que ser analisada primeiro pela C?mara ou pelo Senado, passando ? outra Casa em seguida.

'? apenas uma maneira de juntar os textos', sintetizou Rocha.

Ele avaliou ainda que n?o seria poss?vel aprovar uma reforma tribut?ria na C?mara ainda neste ano por causa do rito mais demorado de aprecia??o de uma PEC por deputados. No Senado, ele defendeu que esse processo seria abreviado.

'No Senado aprova em 40 dias', afirmou.

O texto do senador prop?e a cria??o do IBS em troca da extin??o de nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Sal?rio-Educa??o e Cide-Combust?veis, todos federais, al?m do ICMS estadual e do ISS municipal.

O modelo prev? dois IBS, um reunindo os tributos federais e o segundo, o ICMS e o ISS.

O segundo IBS teria al?quotas fixadas por lei complementar, mas com a gest?o e administra??o a cargo de um conselho composto por membros indicados por Estados e munic?pios, inclusive com representantes dos contribuintes, disse Rocha.

'Essa dualidade do IBS seria invis?vel ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistem?tica (mesma base de incid?ncia e mesmos princ?pios referentes ? n?o cumulatividade)', afirmou ele no relat?rio.

'Cremos, com isso, que compatibilizamos a necessidade de uniformiza??o da tributa??o, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados', completou.

O senador argumentou que a distin??o entre os dois regimes --um conduzido pela Uni?o, por meio da Receita Federal, e outro pelo conselho e pelos Fiscos estaduais e municipais-- dispensa a necessidade de a proposta tratar da organiza??o e funcionamento das administra??es tribut?rias.

O relat?rio tamb?m traz a institui??o de um imposto seletivo, que vir? para desincentivar o consumo de alguns produtos que geram externalidades negativas, como fumo e bebidas alco?licas.

No texto, Rocha indicou ter acatado emenda para excluir os servi?os de telecomunica??es da base de incid?ncia do imposto seletivo. Aos jornalistas, ele afirmou ainda que considerou a proposta da C?mara nesse tocante, j? que originalmente o imposto seletivo do Senado abarcava muitos outros produtos.

Na v?spera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo tentaria montar um comit? junto ao Congresso Nacional para a reforma tribut?ria, trabalhando com a C?mara dos Deputados no Imposto sobre Valor Agregado e com o Senado na parte de impostos seletivos.

Guedes ressaltou que o IVA proposto pelo governo ter? apenas impostos federais. Estados e munic?pios poder?o se acoplar posteriormente ao modelo, sublinhou ele, reiterando ser a favor do IVA dual.

Na C?mara dos Deputados, tramita uma proposta que tamb?m prop?e a simplifica??o de tributos sobre o consumo num IVA, mas envolvendo apenas 5 tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. A proposta da C?mara est? em est?gio mais avan?ando, j? tendo recebido aval da CCJ da Casa e estando agora em aprecia??o de comiss?o especial.

Questionado se o Senado teria dado um passo ? frente com a absor??o no relat?rio de um IVA dual, Rocha avaliou que sim, mas disse que n?o h? disputa em curso, mas a busca por converg?ncia.

NOVIDADES

Em seu texto, Rocha tamb?m previu a cria??o de um fundo de desenvolvimento, institu?do por lei complementar, com recursos da Uni?o, dos Estados e munic?pios.

Em outra frente, o senador criou a Zona de Processamento de Exporta??es do Maranh?o (Zema), Estado de sua base eleitoral, com incentivos fiscais para empresas que ali se instalarem a serem definindos por lei.