Relator vai tirar da reforma da Previdência qualquer trecho que force PEC voltar à Câmara, diz Tebet

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai retirar do texto da PEC da reforma da Previd?ncia qualquer trecho que possa for??-lo a retornar ? C?mara dos Deputados, afirmou nesta quarta-feira a presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS).

Segundo ela, que ainda deve conversar com o relator no fim da tarde, a disposi??o ? evitar questionamentos sobre as supress?es promovidas por Tasso no texto da Proposta de Emenda ? Constitui??o (CCJ). Pelas regras, s? podem ocorrer exclus?es de trechos ou mudan?as na reda??o que n?o impliquem em altera??es no m?rito da mat?ria, ou a PEC precisar? ser novamente analisada pelos deputados.

?O texto principal, a PEC principal, n?o tem a menor possibilidade de voltar para a C?mara?, disse Tebet a jornalistas.

?H? um entendimento do relator, da maioria dos colegas senadores, daqueles que v?o votar favoravelmente ? proposta, que qualquer coisa e qualquer emenda que d? conota??o de ser emenda de m?rito, se houver d?vida nesse sentido, ela sai da principal e vai para a paralela?, afirmou a senadora referindo-se ? PEC alternativa criada por Tasso para incorporar as mudan?as desejadas pelos senadores na reforma.

Sobre os dois principais pontos focos de preocupa??o que podem ser encarados como altera??es de m?rito --uma supress?o que na pr?tica autorizaria Estados e munic?pios a criar al?quotas extraordin?rias em contribui??es de servidores e outra, apresentada pelo relator como redacional, que permite a trabalhadores informais se enquadrarem em grupo com sistema especial de inclus?o previdenci?ria-- Tebet voltou a dizer que ser?o retirados caso suscitem questionamentos.

?O relator vai analisar para ver se tem algum risco de haver um questionamento judicial ou mesmo um questionamento maior dentro desta Casa?, disse.

?Se houver um risco de questionamento judicial, ele tira do?texto principal e a? vai ver se inclui ou n?o na PEC paralela?, afirmou a senadora.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)