Relatores da ONU classificam de irresponsáveis políticas brasileiras de combate à Covid-19

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Relatores de direitos humanos da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) classificaram de 'irrespons?veis' as pol?ticas econ?micas e sociais do Brasil durante a pandemia de coronav?rus, e afirmaram que a restri??o aos investimentos p?blicos imposta pelo teto de gastos pode colocar a vida de milh?es de pessoas em risco.

'A epidemia de Covid-19 ampliou os efeitos adversos da emenda constitucional de 2016 que colocou um teto nos gastos p?blicos por 20 anos', disseram o especialista independente em direitos humanos e d?vida externa Juan Pablo Bohoslavsky e o relator especial sobre pobreza extrema Philip Alston. 'Os efeitos s?o dramaticamente vis?veis na atual crise.?

As cr?ticas constam de um comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo escrit?rio do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, dirigido especificamente ao Brasil.

Para os especialistas, 'as pol?ticas econ?micas e sociais irrespons?veis do Brasil colocam milh?es de vidas em risco', e os cortes no Or?amento violaram os padr?es internacionais de direitos humanos, inclusive na educa??o, moradia, alimenta??o, ?gua e saneamento e igualdade de g?nero.

'Economia para quem? N?o ? poss?vel colocar em risco a vida e a sa?de das pessoas, inclusive trabalhadores da sa?de, pelos interesses econ?micos de poucos. Quem ser? o respons?vel quando pessoas morrerem por causa de decis?es que v?o contra a ci?ncia e as indica??es medicamente respons?veis?', questionaram.

Segundo os especialistas, o sistema de sa?de est? sobrecarregado e falhando em proteger os direitos ? vida e a sa?de de milh?es de brasileiros, que est?o em s?rio risco. 'J? ? hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contr?rias ? lei internacional dos direitos humanos?, cobraram.

Ambos elogiaram a ajuda emergencial dada pelo governo e as medidas tomadas pelos governadores para tentar conter a epidemia, mas afirmaram que mais precisa ser feito e a epidemia ? um momento para os pa?ses repensarem suas prioridades.

Adolfo Sachsida, secret?rio de Pol?tica Econ?mica do Minist?rio da Economia, respondeu em sua conta no Twitter ao comunicado dos especialistas da ONU.

'Absurdo e errado o posicionamento de relatores da ONU. O Brasil est? gastando 4,1% do PIB no combate ? Covid-19, valor bem superior ? m?dia dos demais pa?ses emergentes (1,35%), e mesmo dos pa?ses desenvolvidos (3,1%). Respeito!', escreveu.