REPERCUSSÃO-Políticos e juristas reagem a saída de Moro e a discurso duro

BRAS?LIA (Reuters) - NOTA DA FOR?A-TAREFA LAVA JATO NO PARAN? - 24/04/20

'Os procuradores da Rep?blica integrantes da for?a-tarefa da opera??o Lava Jato do Minist?rio P?blico Federal no Paran? v?m a p?blico manifestar rep?dio ?s noticiadas tentativas de interfer?ncia do Presidente da Rep?blica na Pol?cia Federal em investiga??es e de acesso a informa??es sigilosas.

1. A opera??o Lava Jato demonstra que o trabalho do Estado contra a corrup??o exige institui??es fortes, que trabalhem de modo t?cnico e livre de press?es externas nas investiga??es e processos.

2. Assim, a escolha de pessoas para cargos relevantes na estrutura do Minist?rio da Justi?a e da Pol?cia Federal deve ser impessoal, guiada por princ?pios republicanos e jamais pode servir para interfer?ncia pol?tico-partid?ria nas investiga??es e processos.

3. Da mesma forma, as investiga??es devem ser protegidas de qualquer tipo de inger?ncia pol?tico-partid?ria. ? inconceb?vel que o Presidente da Rep?blica tenha acesso a informa??es sigilosas ou que interfira em investiga??es.

4. A tentativa de nomea??o de autoridades para interferir em determinadas investiga??es ? ato da mais elevada gravidade e abre espa?o para a obstru??o do trabalho contra a corrup??o e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrup??o brasileiro.'

O an?ncio de Sergio Moro de seu pedido de demiss?o do cargo de ministro da Justi?a em um duro discurso provocou rea??es quase imediatas no ambiente pol?tico e jur?dico, que n?o poupou elogios ? atua??o do ex-magistrado, levado aos holofotes como principal juiz da opera??o Lava Jato, no combate ? corrup??o.

As avalia??es manifestam preocupa??o com a atitude do presidente Jair Bolsonaro, acusado por Moro de tentar interferir politicamente na Pol?cia Federal ao exonerar o ent?o diretor-geral da institui??o, Maur?cio Valeixo.

Parlamentares e magistrados declararam preocupa??o e alertaram para um afastamento de Bolsonaro das demandas da popula??o no combate ? corrup??o.

Frentes parlamentares, que durante a campanha de Jair Bolsonaro ? Presid?ncia da Rep?blica, manifestaram apoio e dando for?a pol?tica ? campanha que tinha como mote o abandono das pr?ticas da 'velha pol?tica', tamb?m reagiram ao pedido de demiss?o.

Veja, a seguir, rea??es ? sa?da de Moro do governo:

FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURAN?A P?BLICA DA C?MARA - Nota assinada pelo coordenador da bancada, deputado Capit?o Augusto (PL-SP):

'? com extremo pesar que a Frente Parlamentar da Seguran?a P?blica da C?mara dos Deputados recebe a not?cia da sa?da do dr. Sergio Moro do Minist?rio da Justi?a e da Seguran?a P?blica. As a??es de combate ? corrup??o do dr. Sergio Moro como juiz da opera??o Lava-Jato e como ministro da Justi?a e da Seguran?a P?blica demonstram claramente o seu compromisso com a sociedade brasileira.'

'Vemos com preocupa??o esta postura intransigente do presidente Jair Bolsonaro, que o fez perder um dos seus grandes aliados na luta pela constru??o de um Brasil mais justo e honesto.'

DEPUTADO ALCEU MOREIRA (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria:

'Lamento a sa?da de Sergio Moro. Suas a??es representam a reconstru??o do tecido da integridade do Brasil. Sempre foi muito sol?cito a mim e ?s demandas da Frente Parlamentar da Agropecu?ria. O pa?s precisa garantir a manuten??o e o equil?brio das institui??es, do estado de direito e da democracia.'

FELIPE SANTA CRUZ, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

'A OAB ir? analisar os ind?cios de crimes, apontados por Moro. Mas preciso registrar meu lamento e minha indigna??o com as crises que o presidente nos imp?e, por motivos extremamente suspeitos, em meio a uma crise pand?mica que, de t?o grave, deveria ao menos ser a ?nica.'

PODEMOS - Nota assinada pela presidente do partido, deputada Renata Abreu (SP), pelo l?der no Senado, Alvaro Dias (PR) e o l?der na C?mara, L?o Moraes (RO):

'O combate ? corrup??o est? no cora??o e na alma das aspira??es nacionais. A Justi?a ? uma necessidade humana incontorn?vel e, na sociedade pol?tica, deve figurar sempre como prioridade', diz nota assinada

'A sa?da do ministro Sergio Moro do governo, uma op??o do presidente da Rep?blica, representa o afastamento do governo Bolsonaro do sentimento popular e do combate ? corrup??o. ? a derrota da ?tica.'

SENADOR ANTONIO ANASTASIA (PSD-MG), vice-presidente do Senado:

'O ministro foi diligente, empenhado em debater com o Congresso, em expor seu ponto de vista, em construir solu??es conjuntas e efetivas. Fui testemunha de seu esfor?o nesse sentido. O ministro merece, assim, o reconhecimento dos brasileiros. Tor?o para que sua sa?da n?o represente a descontinuidade do planejamento e das a??es do minist?rio. O Brasil ainda precisa avan?ar muito no combate ? corrup??o e na melhoria da seguran?a p?blica e n?o aceitar? retrocessos.'

'Imagino que a decis?o do ministro em deixar a pasta n?o tenha sido f?cil. Mas concordo que n?o podemos abrir m?o de nossos valores e compromissos e daquilo que acreditamos. Desejo a ele sucesso nos seus pr?ximos desafios.'

RENATA GIL, presidente da Associa??o dos Magistrados Brasileiros (AMB):

'A Associa??o dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressa seu reconhecimento pela gest?o respons?vel de Sergio Moro ? frente do Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica. Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao minist?rio uma vis?o ampla sobre o sistema de Justi?a e a complexa realidade do Brasil. A AMB, maior entidade associativa da magistratura brasileira, com 14 mil associados, deseja sucesso a Moro em seus pr?ximos desafios.

O Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o pr?ximo ministro seja bem-sucedido nessa importante miss?o.'

F?BIO GEORGE CRUZ DA N?BREGA, presidente da Associa??o Nacional dos Procuradores da Rep?blica (ANPR):

'Muito graves as declara??es apresentadas pelo agora ex-ministro da Justi?a, Sergio Moro. Sinalizam a ocorr?ncia de crime de falsidade ideol?gica de responsabilidade do presidente da Rep?blica, na assinatura de ato inexistente de exonera??o a pedido do diretor-geral da PF, bem como de crime de responsabilidade, na tentativa de interfer?ncia na regularidade de investiga??es. Ambas as ocorr?ncias precisam ser devidamente apuradas.'

JOICE HASSELMANN (SP), l?der do PSL na C?mara:

'D? vontade de chorar ao ver a coletiva de Moro... que representa o combate ? corrup??o. Bolsonaro traiu Moro tamb?m. Ele quer uma PF que cometa crimes, que passe informa??es sigilosas pra ele, que salve seus filhos da cadeia.'

'Come?a agora campanha Moro 2022! S?rgio Moro mostrou sua estatura. ? her?i nacional. N?o se alia a corruptos, n?o abafa investiga??es, n?o negocia com bandidos. O governo perde seu maior ativo moral. Mas o Brasil ganha o melhor candidato para a Presid?ncia da Rep?blica. #Moro2022.'

SENADOR MAJOR OL?MPIO (SP), l?der do PSL no Senado:

'Moro ? her?i nacional. Uma grande derrota do pa?s. Lamento muito por essa grande perda sofrida. Triste dia. Grande derrota ao combate ? corrup??o!'

DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM-PB), l?der do partido na C?mara:

'Sergio Moro deu exemplo de coragem, equil?brio e car?ter. Renunciou ao cargo de juiz federal para servir ao pa?s e sua sa?da significa decep??o no sonho de milh?es de brasileiros. Not?cia ruim para o governo e pior para o Brasil.'

DEPUTADO F?BIO TRAD (PSD-MS), relator de proposta que permite a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia:

'A Pol?cia Federal ? ?rg?o de Estado. Submet?-la ?s veleidades do governo viola a CF e agride a ess?ncia da institui??o. A Pol?cia Federal n?o ? lacaia de presidente e n?o pode se avassalar. Policiais federais n?o s?o empregados de pol?ticos, mas servidores do Estado brasileiro.'

'Degola de Mandetta. Humilha??o de Guedes. Ades?o ao ?centr?o?. Poss?vel exonera??o de Moro. Isto n?o ? cavalo de pau. ? capotamento com perda total', afirmou.

'A queda de Moro n?o ? fake news, mas por causa de fake news.'

ELIZIANE GAMA (CIDADANIA-MA), l?der do partido no Senado:

'? de extrema gravidade o que foi informado pelo Sergio Moro que o presidente Jair Bolsonaro pedia relat?rios constantes sobre as investiga??es em andamento na Pol?cia Federal. Por que o interesse pessoal do presidente em saber detalhes das investiga??es? O que o presidente teme?'

'A sa?da do ministro Sergio Moro e do diretor da PF exp?e a fal?ncia do governo federal. Ao tentar controlar a PF, o presidente rompe com o combate ? corrup??o e tenta sufocar investiga??es que o incomodam. Enamora-se com o fisiologismo do centr?o e a troca de cargos que sempre criticou.'

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edi??o de Alexandre Caverni)