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Revisão de critérios do Fundo Amazônia incomoda Noruega e Alemanha, dizem fontes

Revisão de critérios do Fundo Amazônia incomoda Noruega e Alemanha, dizem fontes

Redação

31/05/2019

Placeholder - loading - Trecho desmatado da floresta amazônica em Mato Grosso 04/10/2015 REUTERS/Paulo Whitaker
Trecho desmatado da floresta amazônica em Mato Grosso 04/10/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

Por Anthony Boadle

(Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro se deparou com a resist?ncia de Noruega e Alemanha, os dois principais doadores do Fundo Amaz?nia, em rela??o aos planos de mudar a gest?o do fundo bilion?rio destinado a reduzir o desmatamento, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.

Caso o governo modifique unilateralmente o modelo de gest?o do fundo de desenvolvimento sustent?vel, a medida poderia levar as duas na??es europeias a interromper as doa??es ou at? mesmo a resgatar fundos que n?o foram utilizados, segundo as fontes, que pediram anonimato devido ? sensibilidade do assunto.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que ? c?tico quanto ?s mudan?as clim?ticas, criticou h? duas semanas a administra??o do fundo devido a supostas irregularidades no uso e na libera??o dos recursos para ONGs, solicitando a revis?o dos crit?rios de contrata??o de entidades a serem beneficiadas pelo Fundo Amaz?nia. Salles suspendeu todas as opera??es do fundo.

A Noruega e a Alemanha reagiram, alegando que est?o satisfeitas com a administra??o feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) do fundo de 1,28 bilh?o de d?lares, e pediram ao ministro que entregasse suas propostas de altera??es por escrito.

'At? a tarde de quinta-feira, n?o hav?amos recebido nenhuma proposta escrita ou relat?rio de inspe??o por parte do BNDES', disse uma porta-voz da embaixada alem? em Bras?lia ? Reuters.

O Minist?rio do Meio Ambiente n?o respondeu de imediato a pedidos por coment?rios.

A Noruega doou 1,2 bilh?o de d?lares e a Alemanha contribuiu com 68 milh?es de d?lares, al?m de um investimento previsto de 100 milh?es para o fundo, o qual recebe doa??es anuais de acordo com o desempenho do Brasil em reduzir o desmatamento.

O desacordo sobre a governan?a suspendeu dois projetos selecionados no ano passado, um para recuperar a cobertura vegetal na Amaz?nia e outro para melhorar o acesso ao mercado de produtos florestais das comunidades locais.

Para os doadores, o aspecto mais preocupante ? um plano de Salles para mudar a composi??o do comit? orientador do fundo, composto por 24 integrantes, que seleciona quais projetos ser?o financiados.

Salles deseja reduzir o papel da sociedade civil e remover a representatividade ind?gena, o que seria inaceit?vel para os doadores, segundo uma das fontes.

Ambientalistas brasileiros disseram que as mudan?as fazem parte do projeto pol?tico do governo no que diz respeito a direcionar recursos para fazendeiros e abrandar as prote??es do meio ambiente.

Carlos Rittl, secret?rio-executivo do Observat?rio do Clima, uma rede de ONGs que discutem as mudan?as clim?ticas, disse que o fundo foi cuidadosamente estruturado sob a gest?o do BNDES, quando criado em 2018 para prevenir manipula??o pol?tica.

'A tentativa de passar a influenciar as decis?es do fundo e ter controle sobre as inst?ncias de governan?a, em especial o comit? orientador do fundo, visa excluir a sociedade civil para que seja muito mais dif?cil ter acesso aos recursos', disse Rittl.

'Faz parte de uma agenda, que ? maior e que se traduz em um ataque constante ao meio ambiente e um ataque frequente a aqueles que cuidam do meio ambiente', acrescentou.

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