Rosa Weber assume TSE e diz que 'em tese' pode analisar indeferimento de candidatura de ofício

BRAS?LIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber assumiu nesta ter?a-feira a presid?ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que 'em tese' ? poss?vel a corte analisar o indeferimento de uma candidatura nas elei??es deste ano de of?cio, ou seja, sem que tenha sido provocado por uma das candidaturas advers?rias ou pelo Minist?rio P?blico.

A declara??o da ministra, que assume a cadeira que era do ministro Luiz Fux e estar? ? frente da corte na elei??o de outubro, acontece na v?spera do registro pelo PT da candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ? Presid?ncia, apesar da probabilidade de ele se tornar ineleg?vel e enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

'Pode houver ou n?o impugna??o. Se n?o houver impugna??o, h? resolu??o do TSE no sentido de que pode haver o exame de of?cio. N?o ser? uma impugna??o, ser? um indeferimento de of?cio, a compreens?o de que n?o est?o presentes ou as condi??es de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade', disse a nova presidente do TSE, ressaltando que n?o falava de qualquer caso espec?fico.

'Eu estou falando em tese e observados os temos legais. Agora, cada caso ? um caso', acrescentou a ministra em entrevista aos jornalistas, lembrando que a an?lise do indeferimento s? ocorreria ap?s uma eventual n?o impugna??o.

Em seu discurso de posse no comando da corte eleitoral, a ministra afirmou que ? dever da Justi?a Eleitoral assegurar o respeito ?s regras estabelecidas no processo eleitoral.

Al?m de Rosa Weber, que assume a presid?ncia do TSE, o ministro Lu?s Roberto Barroso ser? o novo vice-presidente do tribunal e o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), o novo corregedor-geral de Justi?a.

Lula, que est? preso desde abril em Curitiba, foi condenado por um ?rg?o colegiado da Justi?a por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tr?plex no Guaruj?. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de condenados por ?rg?os colegiados do Judici?rio.

Presente na posse de Rosa Weber, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, afirmou em discurso que a posse da ministra ? um fato marcante na hist?ria da Rep?blica brasileira e dar? 'seguran?a jur?dica, integridade e altivez' ao TSE. Segundo ela, o Minist?rio P?blico Eleitoral est? preparado para atuar de forma c?lere nesta elei??o.

Dodge disse que o TSE tem papel central na elei??o e defendeu que a Justi?a Eleitoral anuncie 'o quanto antes' quem deve ser eleg?vel. Para ela, a Lei das Inelegibilidades deve assegurar que somente os eleg?veis tenham direito a concorrer.

O PT tem afirmado que ir? ?s ?ltimas consequ?ncias e usar? todos os recursos cab?veis para tentar garantir a candidatura de Lula ao Pal?cio do Planalto.

Tamb?m presente na posse de Rosa Weber, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, destacou o voto como a 'principal arma' do eleitorado e disse que ela pode levar ao banimento de pol?ticos que se envolveram recentemente em crimes.

(Reportagem de Ricardo Brito)