SAIBA MAIS-Câmara passa ao debate sobre mérito da reforma da Previdência

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara instalou na quinta-feira a comiss?o especial que vai debater o m?rito da reforma da Previd?ncia, momento em que o governo vai precisar trabalhar mais para evitar que a proposta seja muito desidratada.

Para comandar a comiss?o foi escolhido um deputado do centr?o, Marcelo Ramos (PR-AM), que prometeu uma 'condu??o equilibrada dos trabalhos', e o relator ser? Samuel Moreira (PSDB-SP).

J? durante a discuss?o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), que aprovou na ter?a-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da Previd?ncia, o centr?o e o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deram demonstra??o de poder quando negociaram com a equipe econ?mica do governo altera??es no texto original.

Confira, a seguir, os prazos e detalhes da tramita??o da proposta:

COMISS?O ESPECIAL

* Encerrada a fase na CCJ, a PEC precisa ter seu m?rito analisado por uma comiss?o especial, formada especificamente para isso.

* A comiss?o especial ter? um prazo de 40 sess?es para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es.

* Segundo o presidente da comiss?o, os prazos s? devem passar a contar a partir do dia 7 maio. Na pr?xima ter?a-feira, ele deve se reunir com o relator e o presidente da C?mara para definir um cronograma para os trabalhos.

* O presidente da C?mara fez uma estimativa nesta semana de que a PEC leve entre 60 e 70 dias para tramitar na comiss?o especial.

* Nesta fase da discuss?o, deputados podem modificar aspectos do m?rito da mat?ria.

O governo j? foi avisado, mesmo por parlamentares simp?ticos ? reforma da Previd?ncia, que as modifica??es pretendidas no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural n?o devem permanecer no texto. A introdu??o do sistema de capitaliza??o tamb?m levanta preocupa??es entre os deputados, sendo que alguns j? manifestaram necessidade de uma garantia ? popula??o de baixa renda.

PLEN?RIO

* Depois da comiss?o especial, a PEC ainda precisa passar pelo plen?rio da C?mara.

* Duas sess?es ap?s a publica??o do parecer da comiss?o, a proposta ? inclu?da na ordem do dia do plen?rio.

* Por ser uma PEC, a reforma da Previd?ncia precisar? passar por dois turnos de vota??o, com um intervalo de 5 sess?es entre eles.

* Nas duas vota??es, a PEC precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos.

SENADO

* Aprovada pela C?mara, a proposta segue ao Senado. Ap?s a publica??o do texto no Di?rio do Senado Federal, para conhecimento dos senadores, a proposta segue ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, que ter? at? 30 dias, contados da data do despacho da presid?ncia, para emitir parecer.

* A medida poder? ser inclu?da na ordem do dia 5 dias ap?s a publica??o do parecer no Di?rio do Senado Federal e tamb?m no sistema eletr?nico.

* A proposta ? ent?o inclu?da na ordem do dia para discuss?o em primeiro turno, durante 5 sess?es deliberativas ordin?rias.

* No plen?rio do Senado, assim como na C?mara, a PEC tamb?m precisa passar por dois turnos de vota??o, com intervalo de 5 dias ?teis entre eles. Para ser aprovada, a proposta precisa de tr?s quintos dos votos, ou seja, 49 senadores.

* Se forem oferecidas emendas ? proposta no primeiro turno, ser? aberto um prazo de at? 30 dias para a CCJ examinar as altera??es.

* A PEC precisa ainda passar por um segundo turno de discuss?o, por 3 sess?es deliberativas ordin?rias.

* Encerrada a discuss?o em segundo turno, se houver emendas, a proposta ainda retorna ? CCJ que ter? o prazo de 5 dias improrrog?veis para emitir parecer e devolver a PEC ? vota??o em plen?rio.

* Aprovada sem altera??es, a PEC segue ? promulga??o pelo Congresso Nacional. Se for modificada pelos senadores, no entanto, a proposta precisa ser reavaliada pelos deputados.

(Por Maria Carolina Marcello)