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SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para combater o desemprego em 4 respostas

SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para combater o desemprego em 4 respostas

Redação

13/09/2018

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Atualizada em  13/09/2018

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Com quase 13 milh?es de desempregados e n?mero recorde de pessoas desistindo de buscar uma recoloca??o, o Brasil segue com o mercado de trabalho abalado em meio ? lenta recupera??o da economia, sobretudo ap?s a greve dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o abastecimento em todo o pa?s.

Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), a taxa de desemprego caiu pela quarta vez seguida nos tr?s meses at? julho, a 12,3 por cento. Mas o movimento tem sido embalado pelo desalento.

No per?odo, apontou o IBGE, 4,8 milh?es de pessoas desistiram de procurar emprego, maior patamar j? verificado para a pesquisa iniciada em 2012.

A Reuters encaminhou ?s campanhas dos principais candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica perguntas sobre o tema. Confira as respostas abaixo, baseadas tanto nas respostas diretas dos coordenadores econ?micos, como em ideias apresentadas nos programas de governo no caso dos que optaram por n?o responder.

1) Qual ? a principal proposta para abrir vagas de emprego j? no primeiro ano do governo? Como implement?-la?

Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O documento n?o aborda diretamente o tema, mas cita como proposta para a moderniza??o trabalhista a cria??o de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, volunt?ria, para novos trabalhadores.

Todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poder? escolher entre um v?nculo empregat?cio baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) --mantendo o ordenamento jur?dico atual-- ou na carteira de trabalho verde e amarela, na qual o contrato individual prevalecer? sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.

Publicamente, o coordenador econ?mico da campanha, Paulo Guedes, tamb?m tem defendido reformula??o tribut?ria que culmine num imposto ?nico. Sem dar mais detalhes, ele estimou que essa mudan?a poderia eliminar encargos trabalhistas, abrindo espa?o para gera??o de 5 a 10 milh?es de empregos em dois a tr?s anos.

Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: O Brasil tem hoje 169 milh?es de pessoas em idade de trabalhar. Para gerar emprego e ocupa??o de forma sustent?vel para essa formid?vel massa de brasileiros, nosso pa?s precisa adotar uma estrat?gia planejada, voltada para a eleva??o dos investimentos e, consequentemente, da capacidade produtiva.

Para tanto, encaminharemos as reformas fiscal, tribut?ria e previdenci?ria com objetivo de garantir a sustentabilidade fiscal e previdenci?ria do Estado em todas as suas esferas, elevando a capacidade de investimento dos governos. Por?m, pol?ticas espec?ficas para a cria??o direta de empregos, notadamente no curto prazo, ser?o necess?rias, dado o elevado desemprego da economia brasileira.

Nesse sentido, dentre tantas outras, podemos citar algumas a??es. Criaremos um programa emergencial de emprego, com ?nfase nas ?reas de saneamento e constru??o civil e moradia popular em conson?ncia com as pol?ticas de est?mulo a estas ?reas; criaremos programas de capacita??o nos bols?es de desemprego das grandes cidades, com o aux?lio do Sistema S e das institui??es federais de ensino; executaremos um conjunto de a??es para auxiliar na redu??o do endividamento de fam?lias e empresas; estabeleceremos a pol?tica de ado??o, melhoria e multiplica??o das creches informais j? existentes, para possibilitar ?s m?es de crian?as na primeira inf?ncia ingressarem no mercado de trabalho; promoveremos diversas a??es direcionadas aos empreendedores, inovadores e ?s pequenas e m?dias empresas nos setores do agroneg?cio, agricultura familiar, servi?os em geral, com?rcio, economia criativa e turismo, todos com enorme potencial para crescimento e gera??o de empregos.

Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: As obras de infraestrutura que gerem empregos formais ser?o priorizadas, especialmente as obras de saneamento e transporte, favorecendo as perspectivas de crescimento da economia no m?dio e longo prazo.

Ainda que os investimentos p?blicos permane?am necess?rios, o envolvimento do setor privado ? imprescind?vel. Devemos reconhecer as obriga??es do Estado quanto ao planejamento e regula??o, e suas limita??es de financiamento e execu??o. Marina ir? mobilizar o potencial de contribui??o do setor privado, sem subs?dios ou artificialismos e implementar o seguro-garantia para obras p?blicas.

Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: Empregos n?o caem do c?u. A abertura de novas vagas depende da confian?a do setor privado na responsabilidade fiscal e no compromisso com as reformas que o Brasil necessita.

Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: O Plano Emergencial de Emprego dever? ser adotado concomitante com as medidas de recupera??o da renda e do cr?dito, por meio da retomada das obras inacabadas, das habita??es e investimentos da Petrobras. Al?m disso, devem ser criadas linhas especiais de cr?dito e de apoio ?s atividades da economia social e solid?ria envolvidas nos micros e pequenos neg?cios.

2) ? a favor da reforma trabalhista como aprovada? Por que?

Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento n?o aborda frontalmente o tema, mas refor?a ser contra o retorno do imposto sindical.

Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: N?o, pois foi uma reforma muito mal conduzida por um governo ileg?timo, que n?o estabeleceu as linhas corretas de debate para um tema t?o importante para o pa?s.

Indiscutivelmente, precisamos rever a legisla??o trabalhista de modo a adapt?-la ?s novas tend?ncias do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a inseguran?a jur?dica. Entretanto, necessitamos fazer isso por meio de um amplo debate democr?tico, reunindo os principais atores e intermediando essas discuss?es.

Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A reforma trabalhista trouxe bons pontos para atualizar as rela??es de trabalho, mas outros s?o draconianos e t?m de ser revistos.

Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: A reforma trabalhista foi um grande avan?o na moderniza??o das rela??es de trabalho ao possibilitar formas mais flex?veis de trabalho e eliminar a contribui??o sindical obrigat?ria.

Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: A revoga??o da reforma trabalhista e da legisla??o da terceiriza??o dever? ser acompanhada da elabora??o do novo Estatuto do Trabalho no Brasil, capaz de democratizar e fortalecer as rela??es de trabalho e as institui??es de representa??o de interesses no Brasil.

3) H? pontos na legisla??o trabalhista que ainda demandam ajustes? Quais?

Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento aponta a cria??o da carteira de trabalho verde e amarela, com contrato individual prevalecendo sobre a CLT, como sua proposta para moderniza??o da legisla??o trabalhista.

Tamb?m prop?e a permiss?o legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando competi??o que, em ?ltima inst?ncia, defende beneficiar o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, atrav?s de bons servi?os prestados ? categoria.

Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: H? diversos pontos, dentre os quais, para responder objetivamente ? pergunta, podemos citar a libera??o de gestante para trabalho em ambiente insalubre, a contribui??o previdenci?ria do trabalhador intermitente mesmo quando este n?o consegue a carga de trabalho compat?vel com essa contribui??o, e a interrup??o abrupta do financiamento dos sindicatos de trabalhadores.

Mas, importante frisar novamente, os diversos pontos que precisam de ajustes s?o potencializados pela desastrosa forma como foi conduzida a discuss?o em torno de tema t?o desafiador e relevante. A reforma trabalhista ter? aten??o plena do nosso governo.

Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Pontos como a permiss?o de que uma mulher gr?vida trabalhe em condi??es insalubres, a possibilidade de redu??o de hor?rio de almo?o para trinta minutos, dentre outros.

Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: ? cedo para fazer ajustes. A economia ? din?mica, por vezes legisla??es adequadas a um momento deixam de s?-lo em outras circunst?ncias, mas no caso precisamos de mais tempo de observa??o para avaliar seus efeitos de forma consistente. Quase todos os estudos de reformas trabalhistas no mundo todo apontam para seus efeitos ben?ficos aumentando o n?mero de vagas e a remunera??o dos trabalhadores.

Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: Substitui??o geral pelo Estatuto do Trabalho.

4) O governo deve incentivar setores espec?ficos para impulsionar o mercado de trabalho? Quais e por que?

Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento n?o aborda diretamente o tema, mas defende o liberalismo econ?mico, pontuando que as economias de mercado s?o o maior instrumento de gera??o de renda, emprego, prosperidade e inclus?o social.

Para o setor de infraestrutura, por exemplo, prop?e a estrat?gia de desburocratizar, simplificar, privatizar. Havendo baixo risco regulat?rio, o Brasil poder? atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usu?rios.

Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: Entendemos que sim, e isso ? bastante presente em diversas grandes economias mundiais. No caso espec?fico do mercado de trabalho, como dissemos, a constru??o civil, forte gerador de empregos, ser? estimulada pela pol?tica orientada ? recupera??o da infraestrutura, incluindo o saneamento b?sico e a habita??o.

Tamb?m como dito, haver? diversas a??es direcionadas aos empreendedores, inovadores e ?s pequenas e m?dias empresas nos setores do agroneg?cio, agricultura familiar, servi?os em geral, com?rcio, economia criativa e turismo.

Por outro lado, em termos de complexos priorit?rios, teremos o agroneg?cio, a defesa, o setor de ?leo, g?s, farmoqu?mico e biocombust?veis e a produ??o de bens para atender aos servi?os de sa?de. Essa prioriza??o baseou-se em alguns crit?rios, como: impacto sobre a balan?a comercial, atrav?s da elevada participa??o de insumos importados em seu processo produtivo; impacto positivo sobre a produ??o de outros segmentos e possibilidade de melhor aproveitamento, com agrega??o de valor, de nossos recursos naturais; e gera??o de tecnologia que poder? ser disseminada a outros setores econ?micos.

Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Al?m do setor de infraestrutura, as diretrizes do programa defendem um ambiente favor?vel aos neg?cios, com incentivo a quest?es produtivas e na facilita??o do com?rcio exterior. A cria??o de empregos dignos ser? o foco central das pol?ticas econ?micas e sociais.

Ser? necess?rio uma revis?o das prioridades de interven??o do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos, atrav?s da diminui??o dos custos de contrata??o do trabalho formal e orienta??o dos programas sociais ? inser??o produtiva.

As diretrizes de programa preveem a implanta??o de uma agenda positiva de desenvolvimento da economia brasileira de forma sustent?vel, com o incentivo para gera??o de energias limpas e renov?veis. Nesse cen?rio, a Petrobras dever? assumir um papel de lideran?a nos investimentos.

Com a massifica??o da instala??o de unidades de gera??o de energia solar fotovoltaica ligado ao Sistema Interligado, haver? uma gera??o de oportunidades de emprego e gera??o de renda. Uma pol?tica ativa de incentivos ? ado??o da energia solar fotovoltaica poder? gerar cerca 3,9 milh?es de empregos diretos e indiretos at? 2030.

Por sua vez, proje??es do Minist?rio de Minas e Energia apontam que a implementa??o do RenovaBio, compromisso que assumimos desde j?, dever? criar 1,4 milh?o de empregos nesse per?odo.

A economia florestal tamb?m ter? destaque. Estudos do Ipea mostram que 200 empregos diretos e indiretos s?o criados para cada mil hectares de ?rea em recupera??o. Levando em conta que, como signat?rio do Acordo de Paris, o Brasil assumiu o compromisso de restaurar 12 milh?es de hectares de vegeta??o nativa at? 2030, isso teria o potencial de cria??o de milh?es de empregos adicionais. As a??es tamb?m se estendem ao setor agropecu?rio, com compensa??es financeiras e amplia??o das pr?ticas de Agricultura de Baixo Carbono.

Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: Quem gera empregos ? a iniciativa privada. Cabe ao governo criar o ambiente de neg?cios adequado para estimular os investimentos do setor privado.

N?o estamos prevendo nenhuma forma de subs?dio setorial para estimular o emprego, mas acreditamos que a prioridade dada ? infraestrutura por meio de novos marcos regulat?rios, seguran?a jur?dica e planejamento certamente ter?o enorme efeito sobre o mercado de trabalho. Al?m disso, os efeitos positivos da reforma trabalhista ainda n?o se fizeram sentir. Com a retomada acelerada do crescimento, suscitada pela confian?a na continuidade da agenda de reformas, certamente reduziremos em muito a taxa de desemprego de hoje.

Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: A estrat?gia de expans?o produtiva dever? contemplar a reindustrializa??o e significativos investimentos na infraestrutura econ?mica e social, bem como o desenvolvimento e inova??o tecnol?gica no plano nacional, regional e local. A interioriza??o do desenvolvimento ir? protagonizar um novo ciclo de pleno emprego no Brasil. Os segmentos a serem mais estimulados ser?o aqueles compromissados com a eleva??o do valor agregado e sustentabilidade ambiental como nos recursos naturais, industrial e infraestrutura social e econ?mica.

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