SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para enfrentar desequilíbrio fiscal em 4 respostas
SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para enfrentar desequilíbrio fiscal em 4 respostas
Redação
12/09/2018
Atualizada em 12/09/2018
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O pr?ximo presidente eleito assumir? o comando do pa?s j? encarando uma dura realidade fiscal: a meta para as contas p?blicas ? de novo d?ficit prim?rio em 2019, de 139 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia), sexto rombo consecutivo registrado pelo pa?s.
A sequ?ncia de resultados no vermelho ressalta o descasamento entre receitas e despesas que foi agravado nos ?ltimos anos pela fraqueza na arrecada??o com a falta de f?lego na economia e pela rigidez dos pesados gastos obrigat?rios, especialmente ligados ? Previd?ncia e ? folha de pagamento do funcionalismo p?blico.
Sem conseguir economizar para pagar os juros da d?vida p?blica, o governo viu a d?vida bruta bater em 74 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, estima que chegar? a 77 por cento este ano e projetou que passar? de 80 por cento j? em 2020, patamar considerado alto para pa?ses emergentes pelas ag?ncias de classifica??o de risco.
A Reuters encaminhou ?s campanhas dos principais candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica perguntas sobre como reverter a trajet?ria de deteriora??o fiscal. Confira as respostas abaixo, baseadas nas respostas diretas dos coordenadores econ?micos e em ideias apresentadas nos programas de governo no caso dos que optaram por n?o responder.
1) Qual ? a principal proposta para redu??o do desequil?brio fiscal?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O documento n?o responde a pergunta diretamente, mas cita, dentre as medidas buscadas, a ado??o de um or?amento base zero, al?m de 'especial aten??o' ao controle dos custos associados ? folha de pagamento do governo federal, acrescentando que os cortes de despesas e das ren?ncias fiscais s?o pe?as fundamentais ao ajuste das contas p?blicas.
A proposta tamb?m menciona reforma da Previd?ncia, simplifica??o do sistema tribut?rio nacional, mas sem entrar em detalhes, e a realiza??o de privatiza??es e concess?es para diminui??o da d?vida p?blica.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: A principal proposta ? a reforma da Previd?ncia (com sistema previdenci?rio multipilar capitalizado). Mas, em termos do ajuste fiscal que estamos propondo, vale ressaltar que ele combinar? aumento de receita com redu??o de despesa.
No primeiro caso, isso ser? obtido tornando mais justa a distribui??o da carga tribut?ria, isto ?, cobrando mais de quem pode pagar mais e reduzindo os impostos da classe m?dia e dos mais pobres. No caso das despesas, o compromisso ? de que o corte venha acompanhado de moderniza??o da gest?o p?blica, para que os efeitos sejam potencializados.
Em termos de medidas, conduziremos diversos ajustes na atual estrutura tribut?ria, como a cria??o de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando v?rios tributos atuais, bem como a recria??o do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, a redu??o do Imposto de Renda da pessoa jur?dica, a eleva??o da al?quota do ITCD (imposto sobre heran?as e doa??es), a isen??o de tributos na aquisi??o de bens de capital, a redu??o de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS) e um corte, inicial, de 15 por cento em todas as desonera??es tribut?rias (em seguida, avaliaremos o impacto dessa medida nos diversos segmentos, para decidirmos sobre novas diminui??es).
Adicionalmente, faremos um corte de 10 por cento no custeio da m?quina estatal, bem como uma elimina??o, gradual, da chamada ?pejotiza??o? e, ainda, estamos estudando a possibilidade de criarmos uma contribui??o sobre grandes movimenta??es financeiras, cujos recursos seriam utilizados apenas para a estabiliza??o da rela??o D?vida/PIB em algum n?vel ? a contribui??o seria tempor?ria e se encerraria quando esse objetivo fosse alcan?ado, retirando dessa contribui??o 86 por cento da popula??o que seria onerada.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Buscar o equil?brio fiscal e a estabilidade econ?mica ? fundamental para atrair novos investimentos, fazer a economia crescer e criar os empregos de que tanto precisamos. Para avan?armos no ciclo de prosperidade com que estamos comprometidos, as diretrizes do programa de governo avalia a necessidade em se comprometer com os pressupostos b?sicos pela busca pelo super?vit prim?rio, c?mbio flutuante e o regime de metas para infla??o.
? preciso um conjunto de a??es para equilibrar as contas p?blicas, como atrav?s do r?gido controle do gasto p?blico, al?m da efici?ncia na gest?o do or?amento dispon?vel, com recursos para as reais prioridades da popula??o. Para combater os privil?gios, vamos fazer uma revis?o completa das ren?ncias fiscais, que representam mais de 4 por cento do PIB de 2017, e suspender a cria??o dos Refis, que levaram o Brasil a uma perda superior a 175 bilh?es de reais. A reforma da Previd?ncia, com elimina??o de privil?gios e transi??o para sistema misto de contribui??o e capitaliza??o, e a reforma tribut?ria, com simplifica??o e transpar?ncia, tamb?m s?o formas de reverter o problema do desequil?brio fiscal.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: Vamos manter o teto de gastos, rever desonera??es tribut?rias, privatizar e cortar custos da m?quina p?blica. N?o vamos aumentar a carga tribut?ria.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: As finan?as sustent?veis devem vir acompanhadas pela tributa??o simplificada e justi?a social. Sem a retomada do crescimento econ?mico, a desorganiza??o das finan?as p?blicas prevalecer?. ? o que se observa nos ?ltimos anos.
Com a recupera??o do n?vel de atividade, acompanhada da eleva??o do emprego e da renda do trabalho, as condi??es de enfrentamento da nefasta heran?a deixada pelo receitu?rio neoliberal tornam-se mais favor?veis. Para tanto, a realiza??o da reforma tribut?ria, a ado??o de crit?rios da progressividade na arrecada??o e gastos or?ament?rios, com redu??o de despesas improdutivas e diminui??o dos tributos na base da pir?mide social e a eleva??o nos segmentos enriquecidos.
2) Em quanto tempo o Brasil poder? voltar a registrar super?vit prim?rio?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O d?ficit p?blico prim?rio precisa ser eliminado j? no primeiro ano e convertido em super?vit no segundo ano.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: Em dois anos.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Com todas as a??es descritas, a previs?o ? zerar o d?ficit em dois anos e, a partir da?, gerar super?vits prim?rios recorrentes nas contas p?blicas.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: Esperamos eliminar o d?ficit p?blico em at? dois anos e voltar a registrar super?vit prim?rio na pior das hip?teses no terceiro ano de mandato.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: Tanto mais r?pido quanto o retorno do crescimento econ?mico for poss?vel. Com o plano emergencial adotado logo no in?cio de 2019, a trajet?ria de ordenamento das contas p?blicas deve ser retomada. O estabelecimento de novo modelo de desenvolvimento tecnologicamente avan?ado, socialmente justo e sustent?vel ambientalmente viabilizar? alcan?ar a estabilidade nas finan?as p?blicas.
3) ? a favor da manuten??o da regra do teto para as despesas p?blicas ou pretende alter?-la? Por que?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: N?o h? men??o ao tema no documento. Publicamente, o coordenador econ?mico da campanha, Paulo Guedes, j? disse ser a favor da manuten??o do teto.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: Somos favor?veis a um controle rigoroso para gastos, por?m, com uma importante observa??o: n?o estrangularemos o investimento p?blico como est? acontecendo com a regra do teto do atual governo. Enfaticamente, afirmamos que o nosso controle da despesa ser? feito em pessoal, custeio e Previd?ncia, e n?o em investimento.
Julgamos inconceb?vel que o Brasil esteja no menor n?vel de investimento p?blico dos ?ltimos 70 anos, por causa das eleva??es de gastos com pessoal, custeio e Previd?ncia. Iremos proteger o investimento p?blico para que o mesmo possa estimular o investimento privado (o efeito ?crowding-in?) e, consequentemente, o crescimento econ?mico e o emprego, al?m de melhorarmos a rela??o d?vida/PIB.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A candidata ? contra a regra do teto de gastos. Marina acredita que o congelamento dos investimentos p?blicos, especialmente nas ?reas de servi?os essenciais como sa?de, educa??o e seguran?a, ? um retrocesso para a pol?tica brasileira.
A candidatura prop?e recuperar a capacidade de investimentos do Estado, melhorando a qualidade dos gastos p?blicos e tornando-os mais eficientes, e principalmente combatendo a corrup??o e a evas?o fiscal. O r?gido controle do gasto p?blico permitir? o crescimento condicionado ao limite de 50 por cento do aumento do PIB.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: Somos a favor da regra do teto. Ela foi feita para brecar uma trajet?ria explosiva de expans?o dos gastos prim?rios.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: A Emenda Constitucional 95, assim como outras medidas implementadas pelo governo (Michel) Temer (privatiza??o, pr?-sal, e outros) dever? ser objeto de revis?o, quando n?o revogadas. Al?m disso, deve ser criado o or?amento de investimentos ? margem das regras de metas fiscais, visando o retorno do crescimento econ?mico, ademais de permitir a volta da trajet?ria de redu??o do endividamento p?blico, conforme apontou a experi?ncia passada dos governos do PT.
4) Qual patamar considera adequado para a rela??o d?vida bruta/PIB?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: N?o h? men??o direta ao tema no documento. O programa prop?e a redu??o de 20 por cento do volume da d?vida por meio de privatiza??es, concess?es, venda de propriedades imobili?rias da Uni?o e devolu??o de recursos em institui??es financeiras oficiais que hoje s?o utilizados sem um benef?cio claro ? popula??o brasileira.
Segundo o programa, algumas estatais ser?o extintas, outras privatizadas e uma minoria, pelo car?ter estrat?gico, ser? preservada. Pela proposta, todos os recursos obtidos com privatiza??es e concess?es dever?o ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da d?vida p?blica.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordena??o de campanha: O n?vel desejado ainda est? sendo discutido, mas certamente ser? muito inferior ? atual rela??o. O mais importante ? destacar que todos os esfor?os ser?o canalizados para reduzir a d?vida p?blica e melhorar o ambiente de neg?cios no Brasil, estimulando as decis?es de investimento dos agentes econ?micos. Precisamos ainda enfatizar que, nessa dire??o, ser? realizada a recomposi??o da conduta moral do governo federal.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A trajet?ria da d?vida como propor??o do PIB levar? alguns anos para se normatizar e s? ent?o come?ar? a cair, podendo se estabilizar novamente em patamar abaixo de 60 por cento do PIB.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econ?mico Persio Arida: O ideal ? que seja o menor patamar poss?vel. N?o vamos usar de artificialismos ou instrumentos compuls?rios na rolagem da d?vida interna. A estabiliza??o da rela??o d?vida/PIB ocorrer? como reflexo da volta da responsabilidade fiscal, do maior crescimento econ?mico e de privatiza??es e desmobiliza??es de ativos.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econ?mico Marcio Pochmann: Tanto as rela??es do endividamento p?blico com o PIB como o perfil do endividamento devem estar em conson?ncia com a sustenta??o do crescimento do conjunto das atividades econ?mica. Para tanto, o Banco Central dever? ter por compromisso o atendimento dos objetivo da estabilidade monet?ria e do crescimento econ?mico (emprego).
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