Salles defende revisão de critérios do Fundo Amazônia, cita irregularidades
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Por La?s Martins
S?O PAULO (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu nesta sexta-feira a revis?o dos crit?rios de contrata??o de entidades a serem beneficiadas pelo Fundo Amaz?nia, citando irregularidades no uso e na libera??o dos recursos, executados pelo BNDES, principalmente para ONGs.
Enquanto isso, ele sugeriu, ao apresentar an?lise dos contratos do fundo, que novos acordos para repasses sejam suspensos temporariamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
O Fundo Amaz?nia, que gere 1,3 bilh?o de reais, re?ne doa??es de empresas e pa?ses --entre os quais Noruega e Alemanha, principalmente.
Os recursos s?o repassados a entidades, tanto organiza??es n?o-governamentais (ONGs) quanto governamentais, pelo BNDES, para uso em a??es de combate do desmatamento na regi?o amaz?nica.
Salles afirmou que 82% dos contratos analisados foram feitos sem processo licitat?rio, os chamados ?contratos de balc?o?. O levantamento levou em considera??o alguns contratos desde 2013.
'Verificamos tamb?m muitas opera??es de cr?dito, ou seja, libera??o de parcelas do Fundo Amaz?nia sem a respectiva presta??o de contas, quer seja da parcela rec?m-liberada ou de parcelas anteriores', disse Salles a jornalistas em S?o Paulo, citando obriga??es dos contratos que n?o foram cumpridas.
A an?lise realizada pelo minist?rio ocorre em meio a cr?ticas de organismos e governos estrangeiros sobre a pol?tica ambiental do governo Jair Bolsonaro, que defende flexibiliza??o na libera??o de licen?as ambientais e outros temas que geram desconforto junto a ambientalistas.[nL2N22Q1U6]
O ministro deixou claro que a gest?o, execu??o e libera??o de recursos do Fundo Amaz?nia ? responsabilidade do BNDES, acrescentando que o minist?rio participa apenas da defini??o das diretrizes e crit?rios usados para conceder os contratos.
Dessa forma, ele disse que o minist?rio recomenda que n?o sejam feitos novos acordos para destina??o de recursos, por ora, paralisando as opera??es do fundo.
Segundo Salles, o trabalho identificou a 'necessidade de alterar e melhorar a governan?a pela qual s?o realizadas as contrata??es e escolhas dos projetos do Fundo Amaz?nia', afirmando que isso foi tratado em reuni?o com a presid?ncia do BNDES na quinta-feira.
'Entendemos que h? destina??es importantes a serem dadas aos recursos do Fundo Amaz?nia, mas que h? uma desconex?o, uma falta de estrat?gia na escolha desses diferentes projetos', completou.
Entre outros aspectos identificados como irregularidades pela pasta, Salles citou alta destina??o dos recursos para remunera??o de profissionais, num volume m?dio de 40% e 60%, e aus?ncia de relat?rios de acompanhamento.
Ele foi categ?rico em afirmar que, de todos os contratos com ONGs analisados pelo minist?rio, 100% apresentaram problemas.
Salles disse tamb?m ter conversado com algumas entidades e chegado ao entendimento de que ? poss?vel fazer mais com menos recursos, sugerindo que poder? haver cortes nos repasses.
O minist?rio recebeu os contratos do BNDES por interm?dio da Controladoria-Geral da Uni?o, que fez o requerimento.
Salles deixou claro, no entanto, que o procedimento do minist?rio n?o se trata de uma auditoria.
Em nota, o Observat?rio do Clima condenou as declara??es do ministro, acrescentando que ele j? foi desmentido pela Controladoria-Geral da Uni?o e que outras auditorias mostraram que n?o h? irregularidades no fundo.
'As regras r?gidas do Fundo Amaz?nia foram criadas pelo BNDES para dar seguran?a aos doadores de que n?o haveria inger?ncia pol?tica no fundo, que ? justamente o que o ministro planeja fazer ao propor mudar suas regras para control?-lo e abrir os projetos ? iniciativa privada', afirmou a organiza??o.
'O conjunto de ila??es feitas por Salles e seu ataque a mais uma institui??o ambiental alimenta a desconfian?a nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil.'
A embaixada da Noruega no Brasil declarou em nota que n?o recebeu proposta das autoridades brasileiras para mudan?as de governan?a ou financiamento ao Fundo, ressaltando que o pa?s n?rdico, um dos principais financiadores do programa, est? satisfeito com os resultados obtidos.
'A Noruega est? satisfeita com a robusta estrutura de governan?a do Fundo Amaz?nia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcan?aram nos ?ltimos 10 anos', disse a embaixada. 'N?o recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governan?a ou os crit?rios de aloca??o de recursos do Fundo.'
DESMATAMENTO
Questionado sobre dados que apontam que o Fundo Amaz?nia, ativo desde 2008, teria contribu?do para reduzir o desmatamento na regi?o, Salles disse inicialmente que ? ?mera interpreta??o? e que faltam dados e indicadores para mensurar o impacto das atividades do fundo, mas depois admitiu que os recursos ajudaram em ?certo ponto?.
O financiamento anual est? atrelado ao sucesso de o Brasil em reduzir o desmatamento da Amaz?nia no ano anterior.
Em dezembro de 2018, quando o fundo completou dez anos, a Noruega pagou ao Brasil 70 milh?es de d?lares por ter reduzido o desmatamento em 2017.
Os pr?ximos passos, segundo Salles, incluem o encaminhamento do relat?rio produzido pelo MMA ? CGU e ao TCU e tamb?m a proposi??o de medidas de altera??o da governan?a e forma de funcionamento do Fundo, para que as ?desfuncionalidades na maneira de operar o Fundo n?o se repitam?.
Procurado, o BNDES n?o comentou o assunto imediatamente.
Escrito por Redação
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