Samarco e autoridades estão perto de fechar governança para acordo, diz MPF

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco [SAMNE.UL] e autoridades est?o bem encaminhadas para fechar nesta semana um conjunto de regras de governan?a que ser?o utilizadas para definir pagamentos de repara??es aos atingidos pelo colapso de uma barragem de rejeitos em 2015, afirmou ? Reuters o procurador da Rep?blica, Jos? Ad?rcio Sampaio.

Coordenador da for?a-tarefa do Rio Doce, criada pelo Minist?rio P?blico Federal para investigar o caso, Sampaio explicou que o objetivo no momento ? aperfei?oar o sistema de governan?a de um acordo anterior fechado com a Uni?o em 2016, aprovado com o governo de Dilma Rousseff, que n?o foi homologado pela Justi?a.

Este acordo que estamos negociando ? para aperfei?oar o sistema de governan?a do acordo da Uni?o, criar laudos e diagn?sticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformula??o e cria??o dos programas da Funda??o Renova , disse Sampaio.

A Funda??o Renova ? uma institui??o aut?noma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana (MG) at? chegar ao mar capixaba.

Enquanto est? sendo negociada a governan?a em busca de repara??es pela trag?dia socioambiental, considerada a pior do Brasil, est? suspensa uma a??o de 155 bilh?es de reais movida pelo Minist?rio P?blico Federal contra a Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton.

Isso (o acordo sobre governan?a) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegocia??o das cl?usulas, dos programas, de medidas e etc. E ? claro que vai ser dado um prazo em que as a??es ficar?o suspensas, mas n?o haver? extin??o de a??o , disse Sampaio.

Em uma entrevista ? Reuters, em novembro do ano passado, Sampaio j? havia adiantado que um acordo final poderia levar ainda um ou dois anos a partir da conclus?o do modelo de governan?a.

O procurador, no entanto, preferiu n?o entrar em detalhes sobre o que est? sendo negociado, uma vez que o acordo sobre o modelo de governan?a ainda n?o foi assinado. Ele ainda precisar? ser homologado pela Justi?a.

H? uma perspectiva de que a assinatura ocorra ainda nesta segunda-feira, quando termina um prazo concedido pela Justi?a, segundo ele.

A gente est? na ?poca da Copa do Mundo, o jogo s? acaba quando termina , disse Sampaio, ressaltando que as negocia??es envolvem ainda muitas partes, como defensorias p?blicas e at? mesmo a Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica.

Apesar de ainda n?o terem chegado a um acordo final, a Samarco e suas donas afirmam estar colocando em pr?tica o plano aprovado com a Uni?o em 2016, incluindo medidas de repara??o e mitiga??o de impactos.

A Samarco interrompeu suas atividades de minera??o, em Minas Gerais, e pelotiza??o, no Esp?rito Santo, desde o rompimento da barragem. E, at? hoje, n?o obteve as licen?as necess?rias para retomar as opera??es.

Procuradas, Vale, Samarco e BHP disseram que n?o v?o comentar o assunto.

(Por Marta Nogueira)