Samarco prevê obter licenças em 2019 para retomar operações

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco prev? obter em 2019 todas as licen?as necess?rias para retomar sua produ??o de min?rio de ferro em Mariana (MG), onde uma de suas barragens de rejeitos se rompeu, causando a paralisa??o de suas atividades desde novembro de 2015, informou a empresa em nota ? Reuters.

O ?rg?o ambiental de Minas Gerais (Semad), respons?vel pelas licen?as, por sua vez, afirmou que prev? concluir an?lises para eventual concess?o das licen?as ambientais no primeiro semestre de 2019.

A mineradora, uma joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, j? informou outras previs?es de retorno ?s opera??es no passado, que acabaram n?o sendo concretizadas em meio a dificuldades da companhia de obter as autoriza??es ambientais.

'A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas opera??es de forma respons?vel, com m?xima seguran?a e apoio das comunidades. A expectativa ? que as licen?as necess?rias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019', disse a Samarco, ao responder um questionamento feito pela Reuters.

Atualmente, para retornar ?s opera??es, a Samarco precisa concluir o processo de licenciamento da Cava Alegria Sul, que ir? receber os rejeitos da atividade miner?ria, al?m de uma Licen?a de Opera??o Corretiva (LOC), para todo o complexo de minera??o.

Ambos os processos de licenciamento devem ser realizados de forma concomitante, uma vez que a LOC incluir? todas as estruturas, inclusive a opera??o da Cava Alegria Sul.

O rompimento da barragem da Samarco deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana at? o litoral do Estado do Esp?rito Santo.

At? o momento, a empresa apenas foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent?vel (Semad) de Minas Gerais a iniciar as instala??es da cava.

'A empresa precisa da aprova??o da referida LOC para retomar as atividades. A previs?o de finaliza??o da an?lise t?cnica e delibera??o por parte da C?mara T?cnica do Conselho Estadual de Pol?tica Ambiental (Copam) ? para o primeiro semestre de 2019', disse a Semad em nota ? Reuters.

O Copam ? o ?ltimo est?gio para a delibera??o sobre a licen?a.

A Semad pontuou ainda que, para a concess?o das licen?as, qualquer tipo de pend?ncia relacionada ?s opera??es da empresa precisar? estar equacionada. Isso inclui regulariza??es de interven??es necess?rias ap?s o colapso da barragem, assim como licenciamento de obras emergenciais, dentre outros aspectos.

A Semad ? a ?nica respons?vel pelo licenciamento das opera??es do empreendimento da Samarco em Mariana.

Procurada, a BHP respondeu em nota que 'est? fortemente comprometida com o rein?cio seguro e sustent?vel da Samarco e apoia financeiramente a empresa para que ela d? continuidade ?s a??es de retorno'.

J? a Vale preferiu n?o se manifestar.

Recentemente, o presidente-executivo da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que um plano de neg?cios sobre a Samarco estava sendo finalizado, o que poderia dar maior clareza sobre o futuro da companhia. Mas n?o fez previs?es para o retorno das opera??es.

A companhias donas da Samarco anunciaram recentemente provis?es bilion?rias para investimentos em a??es de repara??o e compensa??o dos impactos do rompimento da barragem.

A Vale anunciou em meados de julho provis?o adicional de 1,5 bilh?o de reais no balan?o do segundo trimestre, al?m dos 3,7 bilh?es registrados anteriormente.

A retomada da Samarco ? importante para que a companhia possa fazer frente aos seus compromissos financeiros e s?cio-ambientais.

(Por Marta Nogueira)