SBM fecha acordo de leniência que prevê mais de R$1 bi à Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A fornecedora de plataformas holandesa SBM Offshore assinou com autoridades brasileiras e Petrobras nesta quinta-feira um acordo de leni?ncia que prev? um montante de mais 1 bilh?o de reais ? petroleira, incluindo abatimentos de valores em pagamentos futuros, informou a estatal.

O acordo prev? o pagamento de 549 milh?es de reais, pela SBM ? Petrobras, em at? 90 dias, al?m do abatimento do valor nominal de 179 milh?es de d?lares de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras ? SBM, com base em contratos vigentes.

A medida acontece a partir da descoberta de um enorme esc?ndalo de corrup??o na petroleira brasileira em meio a investiga??es de autoridades na opera??o Lava Jato. Diante das apura??es, a SBM foi acusada no Brasil por executar irregularidades em contratos com a Petrobras.

O valor a ser recebido pela Petrobras soma-se ao montante de 1,475 bilh?o de reais, j? recebido pela companhia at? o momento, a t?tulo de ressarcimento de danos, por meio de acordos de colabora??o premiada.

A partir do acordo, assinado ainda pelo Minist?rio da Transpar?ncia e Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), o grupo SBM --o maior de afretamento de plataformas no mundo e um dos principais fornecedores da Petrobras-- fica apto a participar das licita??es em curso e de contrata??es futuras.

No entanto, a Petrobras ponderou que, nesse caso, a SBM ter? de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que est?o submetidos os fornecedores da Petrobras.

O processo de negocia??o, destacou a Petrobras, foi iniciado em mar?o de 2015, e um acordo de leni?ncia foi assinado e divulgado ao mercado em 15 de julho de 2016. Entretanto, n?o entrou em vigor por n?o ter sido homologado pelo Minist?rio P?blico Federal.

(Por Marta Nogueira)