Previdência não pode ir direto a plenário, mas votação no Congresso pode terminar até julho, diz Maia

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A reforma da Previd?ncia do presidente Jair Bolsonaro n?o pode ir direto ao plen?rio da C?mara dos Deputados mesmo que o governo lance m?o de proposta que j? tramita no Congresso, disse nesta ter?a-feira o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacando que, mesmo assim, h? possibilidade de aprova??o pelo Congresso at? julho.

'O nosso problema n?o ? de prazo. Se a C?mara votar durante o m?s de maio, como limite, o Senado vota em junho, em julho, porque o Senado ? uma casa menor, tem um rito mais curto que o rito da C?mara dos Deputados e tem certamente um presidente que ? liberal, que ? do Democratas, que eu n?o tenho d?vida nenhuma que vai defender a aprova??o da reforma tamb?m', disse Maia, sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em entrevista a jornalistas ap?s se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia avaliou que o desafio para aprova??o est? no trabalho que deve ser feito junto aos deputados para angariar apoio ? proposta.

A base do presidente Jair Bolsonaro na Casa ainda est? em constru??o e a ideia ? garantir em dois meses entre 320 e 330 votos a favor da reforma, disse ele.

Inicialmente, a equipe econ?mica indicou que buscaria, em nome de 'economia processual', aproveitar o texto da reforma do ex-presidente Michel Temer, que j? estava pronto para ser votado em plen?rio na C?mara.

Questionado sobre a estrat?gia, Maia afirmou nesta ter?a-feira que 'isso n?o pode'.

Ele assinalou que o governo pode at? usar a PEC de Temer como base, mas ressaltou que a emenda feita ao texto ter? que passar novamente pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara, bem como por Comiss?o Especial na Casa antes de ir a plen?rio.

'O regimento vai ser respeitado. Eu n?o vou dar uma sinaliza??o hoje que sinalize um desrespeito ao regimento porque eu vou criar um ambiente de muito tensionamento com a oposi??o, com a minoria no plen?rio da C?mara', afirmou Maia.

Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de tr?s quintos dos parlamentares, em vota??o em dois turnos em cada Casa do Congresso. Depois do sinal verde na C?mara, ela ainda dever? passar antes do plen?rio pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) no Senado.

ESTRAT?GIA

Maia avaliou que o corpo da proposta para a Previd?ncia ? 'muito bom', mas se esquivou de dar detalhes a respeito, ressaltando que isso caber? ao Minist?rio da Economia, no momento devido.

Para o presidente da C?mara, a estrat?gia para garantir sucesso na tramita??o dever? ser de combate a mentiras defendidas por algumas corpora??es e categorias do servi?o p?blico. Na discuss?o sobre a reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer, associa??es de servidores chegaram a negar a exist?ncia de um d?ficit na Previd?ncia.

Maia defendeu que o pa?s talvez vivesse 'uma guerra civil quase' se a popula??o entendesse que o sistema como estruturado atualmente abre espa?o para uma transfer?ncia de renda ?s avessas, com os que recebem menos financiando a aposentadoria dos que ganham mais.

'Quem se aposenta com um sal?rio m?nimo e com 65 anos de idade hoje, pelo fato de n?o conseguir cumprir o prazo m?nimo de contribui??o, ? quem financia a aposentadoria do que se aposenta com 55 anos, com 28 mil reais', exemplificou.

(Com reportagem adicional de Mateus Maia)