SEC investiga Siemens, Philips e GE por esquema de propinas, dizem fontes
SEC investiga Siemens, Philips e GE por esquema de propinas, dizem fontes
Redação
04/06/2019
Atualizada em 04/06/2019
Por Brad Brooks
S?O PAULO (Reuters) - A Securities and Exchange Commission, ?rg?o encarregado pelos mercados de capitais dos Estados Unidos, est? investigando Siemens, Philips e General Electric por supostamente usarem intermedi?rios locais para negociar propinas junto a autoridades de governo e sa?de da China envolvendo venda de equipamentos hospitalares, afirmaram duas fontes norte-americanas ? Reuters. As investiga??es dos neg?cios das companhias na China, junto com um inqu?rito atual da SEC sobre vendas delas no Brasil, s?o parte de um novo esfor?o de autoridades dos EUA para combater supostos atos de corrup??o nas vendas de equipamentos m?dicos no mundo, afirmaram as fontes.
Representantes da SEC n?o comentaram o assunto. Siemens, GE e Philips negaram condutas irregulares e afirmaram que n?o est?o cientes sobre qualquer investiga??o da SEC envolvendo suas opera??es na China.
A Reuters publicou em maio que a SEC, o Departamento de Justi?a dos EUA e a pol?cia federal norte-americana (FBI) estavam investigando Siemens, GE e Philips, e tamb?m a Johnson & Johnson, por supostamente terem pago suborno para vencerem contratos em licita??es de equipamentos m?dicos no Brasil. As quatro empresas negaram irregularidades no Brasil. Sob uma lei federal dos EUA chamada de Ato contra Pr?ticas de Corrup??o no Estrangeiro (FCPA), de 1977, ? ilegal para norte-americanos, empresas dos EUA ou companhias com t?tulos listados no pa?s pagar autoridades estrangeiras para obterem neg?cios. Se consideradas culpadas de violar a legisla??o, as empresas podem ser condenadas a pagar multas definidas pela SEC.
O mercado de equipamentos hospitalares da China movimentou 58,6 bilh?es de d?lares em 2017, ante 10,8 bilh?es no Brasil, segundo dados mais recentes dispon?veis no Departamento de Com?rcio dos EUA. Em ambos os mercados, as companhias teriam se beneficiado n?o apenas com a venda de equipamentos, mas tamb?m com margens de lucro maiores sobre suporte das m?quinas ao longo do ciclo de uso de 10 a 15 anos, bem como na venda de atualiza??es de software, pe?as de reposi??o e materiais usados na opera??o dos equipamentos, afirmaram as fontes. A Comiss?o Nacional de Planejamento Familiar e de Sa?de da China e a ag?ncia de alimentos e medicamentos da China, respons?veis pela regula??o do sistema de sa?de do pa?s, n?o comentaram o assunto de imediato. Promotores federais no Brasil tamb?m n?o se manifestaram.
PROCESSO DE INVESTIDORES
Alguns detalhes do suposto esquema na China foram inclu?dos em uma a??o de acionistas contra atuais e ex-membros do conselho da GE no tribunal estadual de Nova York, divulgado pela empresa em seu relat?rio anual de 2018.
O processo dos acionistas da GE, registrado na Suprema Corte do Estado de Nova York em dezembro passado, alega que desde pelo menos 2011 funcion?rios da GE na China ou trabalhadores de suas subsidi?rias 'subornaram administradores hospitalares, participaram de licita??es fraudulentas e deram propinas a funcion?rios do governo'.
O processo inclui tradu??es de senten?as do tribunal criminal chin?s que julgam intermedi?rios que venderam equipamentos da GE como culpados de subornar autoridades do governo chin?s e do hospital. Alguns administradores do hospital confessaram em tribunal aberto e receberam senten?as de pris?o, de acordo com as decis?es citadas no processo. A GE n?o foi acusada nas decis?es judiciais chinesas inclu?das como prova.
A a??o acusa a GE de conluio com a Philips, Siemens e a unidade m?dica da Toshiba Corp - que foi comprada pela Canon em 2016 - para combinar pre?os e propostas para equipamentos m?dicos caros, como aparelhos de resson?ncia magn?tica e scanners CT, atrav?s de intermedi?rios chineses.
O processo inclu?a dados p?blicos sobre o quanto os hospitais chineses pagavam pelo equipamento, rotineiramente pelo menos 40% superior ao pre?o pago pelos intermedi?rios ?s empresas.
A diferen?a foi ent?o distribu?da como suborno ?s autoridades de sa?de, alega a a??o, com algum dinheiro sendo embolsado pelos intermedi?rios e retornando ?s outras empresas, que supostamente 'cobriram' para que a licita??o p?blica parecesse competitiva.
Os advogados da GE em fevereiro entraram com uma a??o para negar o processo, dizendo que a queixa n?o ligava alega??es de irregularidades na China a nenhum dos r?us. O juiz do caso ainda n?o decidiu sobre o movimento.
Os advogados dos requerentes n?o responderam a pedidos por coment?rios enviados por email.
A GE, sediada em Boston, disse em comunicado por email que acredita que o processo n?o tem m?rito, acrescentando que 'estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o estado de direito em todos os pa?ses nos quais fazemos neg?cios'.
A Philips, sediada em Amsterd?, disse em comunicado por email que est? 'cumprindo integralmente as leis locais e internacionais contra suborno e anticorrup??o'. A Philips disse que 'n?o est? envolvida' em nenhuma das transa??es nos processos criminais na China e que faz grandes esfor?os para garantir que seus agentes terceirizados ajam legalmente.
A Siemens informou em comunicado por email que havia acabado de tomar conhecimento do processo em Nova York e que 'investigaria qualquer nova alega??o de m? conduta que envolvesse direta ou indiretamente a Siemens' que possa surgir do lit?gio. A Siemens, com sede em Munique, disse que sua pol?tica ? 'cooperar com as investiga??es policiais quando elas ocorrerem'.
A Canon informou em comunicado por email que 'o Grupo de Sistemas M?dicos da Canon est? comprometido em conduzir atividades de neg?cios com a mais alta prioridade no cumprimento das leis' e que a empresa tem toler?ncia zero em rela??o ao suborno.
A Toshiba disse em comunicado por email que n?o estava ciente do processo do estado de Nova York. A empresa disse que as pol?ticas da empresa 'pro?bem pagamentos ilegais ou impr?prios contra pr?ticas comerciais l?citas'.
Redação

