Secretário pede demissão de Ministério da Saúde por discordar de documento sobre uso de cloroquina

BRAS?LIA (Reuters) - Um dos poucos indicados pelo ex-ministro da Sa?de Nelson Teich, o secret?rio de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o e Insumos Estrat?gicos, Antonio Carlos Campos de Carvalho, deixou a pasta nesta sexta-feira depois de pedir demiss?o por n?o concordar com o documento do minist?rio que orienta o uso da cloroquina em casos leves de Covid-19.

Carvalho pediu demiss?o na segunda-feira por discordar do documento com diretrizes para uso da cloroquina em casos leves, exigido pelo presidente Jair Bolsonaro e que levou ? queda de Teich.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secret?rio, m?dico, biof?sico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a decis?o foi precipitada, poderia trazer riscos ? sa?de dos pacientes e aconteceu sem crit?rios cient?ficos.

'N?o participei (da elabora??o do documento) e nem participaria. No momento em que o ministro pede para sair e as coisas come?am a se agravar, com interfer?ncia direta em decis?es que n?o se baseavam em crit?rios cient?ficos, n?o dava para continuar', disse Carvalho ao jornal.

A secretaria da qual Carvalho era titular ? a respons?vel pelo acompanhamento de estudos e a avalia??o da introdu??o de novos medicamentos no Sistema ?nico de Sa?de.

O documento apresentado na ter?a-feira - primeiro como sendo um novo protocolo, depois como 'orienta??es' do minist?rio - foi apresentado em um modelo diferente do que costumam ser os protocolos do minist?rio e sem assinatura de m?dicos e secret?rios da pasta.

Na quinta-feira, depois da discuss?o sobre a falta de assinaturas no documento, o minist?rio divulgou uma nota em que dizia que as orienta??es vinham sendo discutidas pelo seu corpo t?cnico. 'Para deixar clara a participa??o e o envolvimento de todas as secretarias, os titulares das pastas assinaram o documento ainda na quarta-feira', diz a nota.

O documento a seguir vem com os nomes, n?o assinaturas, dos secret?rios do minist?rio. No caso da Secretaria de Ci?ncia e Tecnologia, assina Vania Cristina Canuto Santos, como secret?ria substituta. Foi colocado no documento tamb?m o nome de Wanderson Kleber de Oliveira, secret?rio de Vigil?ncia em Sa?de, que est? de f?rias.

Dos demais cinco secret?rios que assinam o documento, outros quatro s?o tamb?m substitutos. Na sua maioria, servidores da pasta que est?o interinamente nos postos. A exce??o ? o secret?rio-executivo, Antonio ?lcio Franco Filho, que ? militar sem liga??es com a ?rea da Sa?de.

O documento divulgado, apesar de ter sido apresentado pelo presidente como um protocolo, n?o tem o valor legal como tal, pois este tipo de documento precisa indicar medicamentos com efic?cia comprovada cientificamente e tem um rito legal, inclusive com a publica??o de uma portaria ministerial, e que precisa ser obrigatoriamente seguido pelo SUS.

A solu??o encontrada pelo minist?rio foi um documento com 'orienta??es', sem valor vinculante, seguindo o que autoriza o Conselho Federal de Medicina e que precisa da autoriza??o do paciente para ser adotado.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)