Segmento evangélico tem atuação reativa a medidas ditas progressistas

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Numa manobra pol?tica, deputados das bancadas evang?licas e cat?licas conseguiram aprovar em novembro do ano passado em uma comiss?o especial da C?mara dos Deputados uma proposta que pro?be a realiza??o do aborto em qualquer hip?tese, mesmo para circunst?ncias j? previstas atualmente.

A articula??o era uma resposta ? uma a??o, movida meses antes pelo PSOL no STF, que pretende descriminalizar a interrup??o de gravidez feita at? 12 semanas no pa?s em qualquer caso. Est? previsto o aborto atualmente em casos de v?timas de estupro e risco de morte para a gestante --as duas est?o no C?digo Penal-- e no caso de feto anenc?falos, a partir de um decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

A bancada evang?lica tem tido historicamente, na avalia??o de estudiosos ouvidos pela Reuters, uma atua??o reativa em rela??o a eventuais medidas ditas progressistas tomadas pelo governo e pelo Supremo, como a uni?o civil de pessoas do mesmo sexo, em 2011, e a permiss?o do aborto de mulheres com fetos anenc?falos, em 2012.

Em seu parecer ? comiss?o da C?mara no ano passado, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), da bancada evang?lica, criticou duramente o Supremo por seu ativismo judicial.

'No caso espec?fico do aborto, assunto complexo e sens?vel, a sede pr?pria para a sua discuss?o ?, indiscutivelmente, o Poder Legislativo e n?o o Supremo Tribunal Federal, seja como colegiado, seja sobretudo em suas turmas ou considerando-se os seus membros isoladamente. Ao tribunal falta compet?ncia e legitima??o constitucional para definir o tema de tal import?ncia', protestou o parlamentar.

Pouco depois, o presidente da C?mara e respons?vel por definir a pauta do plen?rio, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que essa proposta n?o iria avan?ar na Casa.

Neste m?s, o STF fez audi?ncias p?blicas para instruir a a??o do PSOL que acaba com puni??es para o aborto.

'? um grupo de veto com o objetivo de impedir o avan?o de causas pol?micas ou negativas para eles', disse o professor de Ci?ncias Pol?ticas da Universidade de Bras?lia (UnB) Ricardo Caldas.

O especialista da UnB destacou que o segmento tem agido cada vez mais em conjunto com outros grupos de press?o, a exemplo da bancada cat?lica. O presidente da Frente Parlamentar Evang?lica, deputado Takayama (PSC-PR), concorda e avalia que as pautas das duas principais vertentes crist?s no Brasil s?o semelhantes.

'N?o temos os cat?licos como advers?rios. J? houve uma tend?ncia de maior oposi??o no passado. Hoje batalhamos juntos. Juntas, a presen?a de deputados de f? crist? contam com a simpatia de mais da metade da C?mara', segundo Takayama, n?mero que conseguiria brecar o avan?o de propostas mais liberalizantes na ?rea dos costumes e da moral.

A expectativa ? que esse peso se confirme ou at? cres?a na pr?xima Legislatura. Contudo, o professor da UnB disse que n?o h? 'margem de manobra' para uma atua??o mais propositiva.