Segunda Turma do STF rejeita um dos pedidos de liberdade de Lula; caso sobre Moro será julgado em seguida

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta ter?a-feira rejeitar um dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Os ministros apreciaram, primeiro, um habeas corpus contra decis?o do ministro do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) Felix Fischer que tinha rejeitado um pedido para absolver o ex-presidente no processo do triplex do Guaruj? (SP). Lula est? preso desde o ano passado nesse caso.

O mais importante dos recursos a ser apreciado ? o que se refere a uma suposta suspei??o do ex-juiz da opera??o Lava Jato e ministro da Justi?a, Sergio Moro. Os advogados do ex-presidente querem que o STF declare Moro parcial e que, como consequ?ncia, anule a condena??o de Lula.

Esse caso ser? julgado nesta ter?a, a partir do voto vista do ministro Gilmar Mendes.

Ao rejeitar o primeiro pedido, a maioria do colegiado, seguindo o voto do relator, Edson Fachin, entendeu que n?o houve falta de fundamenta??o na decis?o do ministro do STJ sobre o caso. 'N?o reconhe?o a invalidade do ato apontado como coator pelo alegado v?cio de fundamenta??o', argumentou Fachin.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da turma, C?rmen L?cia, acompanharam o voto de Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski foi o ?nico que divergiu ao entender que houve garantias flagrantemente desrespeitadas pelo ministro do STJ, que n?o permitiu, na ocasi?o, a aprecia??o do caso de Lula. Ele queria que, ao menos, o processo do triplex fosse julgado novamente pelo STJ.

'No processo mais rumoroso do pa?s o ministro do STJ subtrai o julgamento do Resp (recurso especial) de seus pares. Isso ? inacredit?vel, inconceb?vel', disse Lewandowski.

A an?lise dos dois recursos ? uma reviravolta porque at? a v?spera havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente.

No inicio da sess?o da turma, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que a turma analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alega??o de que ele est? preso. O colegiado aceitou e passou a discutir o tema.