Segurança pública e agenda econômica pautam Câmara no pós-Previdência

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s a aprova??o da reforma da Previd?ncia, a C?mara dos Deputados deve focar os trabalhos neste segundo semestre em pautas referentes ? seguran?a p?blica e de economia e deixar em segundo plano pautas referentes a costumes, tema caro a parte do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro e a parlamentares ideologicamente alinhados a ele, afirmaram deputados ? Reuters.

Desde a tramita??o da Previd?ncia, houve uma press?o de parte dos deputados alinhados ao governo para que, ap?s o avan?o da reforma, uma agenda de costumes conservadora prevalecesse. Contudo, a C?mara tem buscado tocar uma pauta aut?noma do Pal?cio do Planalto, ainda mais ap?s ataques do presidente em rela??o ao Congresso.

O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ? Reuters que o foco ? numa pauta mais econ?mica e social para este semestre, sem detalhar quais projetos devem entrar nessa agenda.

'Existe espa?o para assuntos diversos entrarem na pauta enquanto a tribut?ria n?o avan?a. Mas n?o deve haver avan?o em pautas ideol?gicas, os assuntos s?o mais restritos', reconhece o deputado Delegado Waldir (GO), l?der do PSL, partido de Bolsonaro, destacando o perfil liberal de Maia --respons?vel por fazer a pauta de vota??es com os l?deres.

SEGURAN?A

Na pr?xima semana, a C?mara dever? votar em plen?rio o projeto de lei de autoria do governo que altera as regras para o porte de armas de fogo. Essas mudan?as constavam de decreto editado por Bolsonaro que, ap?s uma s?rie de contesta??es, preferiu recuar e enviar uma proposta ao Congresso no fim de junho.

O presidente da Comiss?o de Seguran?a P?blica, deputado Capit?o Augusto (PL-SP), afirmou que os l?deres partid?rios foram ouvidos sobre a proposta e que as mudan?as feitas pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), deixaram-no 'bom para ser votado'.

O parecer de Alexandre Leite amplia o porte de armas para novas categorias --n?o apenas aquelas descritas pelo Estatuto do Desarmamento, como militares e policiais. O porte ? a autoriza??o para que uma pessoa ande armada fora de casa ou do local de trabalho.

O texto do relator --ao contr?rio do enviado pelo governo-- tamb?m vai tratar da posse de armas, quando algu?m s? pode permanecer armado em casa ou no trabalho-- e ainda incorpora o teor de outro projeto, que j? passou pelo Senado, referente a colecionadores, atiradores e ca?adores, chamados de CACs.

'O projeto aproveita a ess?ncia do decreto de Bolsonaro e faz compensa??es para deix?-lo politicamente vi?vel para ser aprovado', disse Capit?o Augusto ? Reuters.

Outra proposta na ?rea de seguran?a que deve ganhar impulso ? o pacote anticrime, proposta apresentada pelo ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, o ex-juiz da opera??o Lava Jato Sergio Moro, ainda em fevereiro ao Congresso, mas relegada a uma tramita??o mais lenta na C?mara.

Augusto afirmou que o texto final do pacote dever? ficar pronto em 10 dias e ent?o poder? ir ? vota??o no grupo de trabalho onde est? em an?lise. Ap?s isso, deputados v?o pedir a Maia para votar a proposta diretamente em plen?rio, o que, destacou, conta com aval do presidente da C?mara --a quem caberia regimentalmente fazer isso. Na sexta-feira, Maia prorrogou os trabalhos do grupo por mais 30 dias, conforme o Di?rio Oficial da C?mara.

Em entrevista ? Reuters na segunda-feira, Moro disse que o pacote pode ser apreciado pela C?mara ao mesmo tempo da reforma tribut?ria.

'O importante ? votar neste semestre, antes at? da reforma tribut?ria', defendeu Capit?o Augusto, ao citar que o pacote precisa apenas de uma maioria simples para ser aprovada, diferentemente da nova proposta sobre o modelo tribut?rio, que ? uma Proposta de Emenda ? Constitui??o e por isso necessita no m?nimo dos votos de 308 dos 513 dos deputados.

O l?der do PSL tamb?m concorda em priorizar o pacote anticrime. Em linha com Augusto, Waldir disse que n?o houve qualquer mudan?a em termos de apoio ao pacote do Moro diante das reportagens, publicadas pelo site The Intercept Brasil nos dois ?ltimos meses, que revelaram supostas conversas por aplicativos de mensagens atribu?das a ele e a procuradores da Lava Jato em que o ent?o magistrado teria orientado a atua??o do Minist?rio P?blico Federal no caso.

'Em nenhum momento (as mensagens) envolvem o ministro Moro', avaliou Waldir.

O pacote de Moro prev? regras mais duras no combate ? corrup??o, crime organizado e crimes violentos. O texto final que dever? ir ? vota??o n?o est? fechado, por?m.

Maia disse que 'certamente' o pacote poder? ser votado antes da reforma tribut?ria e disse que isso poderia ocorrer j? no pr?ximo m?s.

Contudo, entre deputados --especialmente de partidos que foram alvos da Lava Jato-- n?o h? garantia de avan?o da proposta. Nos bastidores, disse um deputado desse grupo reservadamente, o 'travamento' do pacote seria uma esp?cie de troco em Moro, tido como algoz de pol?ticos por sua atua??o como juiz.

ECONOMIA

Com o apoio de Maia, deputados v?o tentar avan?ar a agenda de medidas econ?micas na C?mara. Na semana passada, a Casa aprovou a medida provis?ria da liberdade econ?mica, que busca, entre outros pontos, reduzir a burocracia e trazer mais seguran?a para quem deseja empreender, e quer centrar esfor?os em outras pautas, como a reforma tribut?ria.

No in?cio do m?s, Maia se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e acertaram que v?o buscar uma proposta consensual para a reforma tribut?ria --al?m da que est? na C?mara, os senadores examinam outro texto e o Executivo prepara o seu projeto.

Em S?o Paulo, na sexta-feira, Maia disse que quanto antes o governo enviar a sua proposta, ser? melhor para a reforma avan?ar. [nL2N25C0QB]

A expectativa ? que tente se votar a proposta na comiss?o especial do assunto em outubro e, se houver avan?o, depois em plen?rio.

O texto relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estrutura-se em torno da cria??o de um Imposto sobre Opera??es com Bens e Servi?os (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tendo como base as ideias do economista Bernard Appy.

Com isso seriam extintos os tributos federais PIS, Cofins e IPI, al?m do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que, embora o texto da C?mara deva servir de guia, tem 'profundas restri??es' com todas as propostas em discuss?o porque n?o atacam o que considera ser o maior problema do nosso sistema, a regressividade.

'Os pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos. Paga-se mais no consumo do que na folha de pagamentos e nenhuma das propostas enfrenta isso', disse Ramos, que presidiu a comiss?o especial da reforma da Previd?ncia na C?mara e ? um defensor da manuten??o de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, que pode acabar durante a discuss?o da reforma tribut?ria.

Apesar do empenho da C?mara para tentar avan?ar nessa discuss?o, o deputado por Amazonas tem se mostrado c?tico em rela??o ao avan?o da reforma tribut?ria.

'As reformas previdenci?rias sempre sa?ram no pa?s. As tribut?rias nunca', avaliou.