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Petrobras usa nova lei e propõe acordo individual a parte dos trabalhadores

Petrobras usa nova lei e propõe acordo individual a parte dos trabalhadores

Redação

01/10/2019

Placeholder - loading - Trabalhadores em plataforma da Petrobras no litoral do Rio de Janeiro  16/02/2011 REUTERS/Sergio Moraes
Trabalhadores em plataforma da Petrobras no litoral do Rio de Janeiro 16/02/2011 REUTERS/Sergio Moraes

Atualizada em  01/10/2019

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras informou nesta ter?a-feira que est? oferecendo op??o de Acordo Individual aos trabalhadores eleg?veis, algo previsto na lei a partir da reforma trabalhista de 2017, ap?s n?o obter acerto com funcion?rios sobre Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020.

Segundo a nova legisla??o, disse a Petrobras, ? eleg?vel a acordos individuais o empregado portador de diploma de n?vel superior e que receba sal?rio mensal igual ou superior a duas vezes o limite m?ximo dos benef?cios do Regime Geral de Previd?ncia Social --no caso da Petrobras, aqueles com sal?rio b?sico igual ou maior que 11.678,90 reais (base atual).

'Como n?o houve acordo (coletivo) at? o dia 30 de setembro, como previsto no calend?rio da media??o (no Tribunal Superior do Trabalho), e como nesta data encerrou-se a vig?ncia do ACT 2017-2019, a Petrobras est? iniciando a migra??o para a legisla??o trabalhista vigente...', disse a companhia em nota.

A empresa informou que 6.692 trabalhadores da Petrobras controladora s?o eleg?veis, de um total de 47.556 funcion?rios (base 2018).

A Petrobras disse que a proposta para acordos individuais est? baseada na oferta final apresentada pela companhia em 8 de agosto para vigorar at? 31 de agosto do pr?ximo ano, que inclui concess?o de 70% do INPC para sal?rio, vale refei??o/alimenta??o e benef?cios, entre outros temas.

Procurada, a Federa??o ?nica dos Petroleiros (FUP) n?o se manifestou imediatamente.

Segundo a empresa, na aus?ncia de acordo coletivo, 'a empresa n?o pode ter pr?ticas distintas das previstas em lei'.

'Os representantes da companhia foram transparentes em rela??o a esta possibilidade, caso todos os esfor?os para se chegar a um ACT at? o dia 30 de setembro fossem infrut?feros', acrescentou.

A empresa lembrou que iniciou negocia??es em maio com os sindicatos, visando um acordo.

Diante de um impasse, a empresa recordou que em 26 de agosto entrou com pedido de media??o no TST, que promoveu v?rias reuni?es. Em 19 de setembro, o ministro vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, divulgou a proposta do ?rg?o.

No seu despacho inicial, estabeleceu o prazo de 27 de setembro para que as partes se manifestassem. Em novo despacho, divulgado em 24 de setembro, o prazo foi ampliado para 30 de setembro.

(Por Marta Nogueira e Roberto Samora)

Redação

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