Sem ouvir Ministério da Saúde, Planalto faz campanha contra quarentena; Secom fala em vídeo experimental

Por Lisandra Paraguassu, Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRAS?LIA, 27 Mar (Reuters) - O governo federal n?o consultou o Minist?rio da Sa?de sobre a campanha 'O Brasil n?o pode parar', que custou 4,9 milh?es de reais e convoca os brasileiros a n?o deixarem o trabalho durante a epidemia de coronav?rus, contrariando recomenda??o de especialistas e a despeito de medidas de restri??o adotadas por Estados, disseram duas fontes com conhecimento da situa??o.

De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o material foi encomendado e aprovado pelo Pal?cio do Planalto, sem passar pelo Minist?rio da Sa?de. Segundo uma delas, o minist?rio n?o foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira, como ocorreu.

O texto da campanha vai na contram?o do preconizado pela Organiza??o Mundial da Sa?de (OMS) e mesmo do que diz o minist?rio, apesar de o ministro da Sa?de, Luiz Henrique Mandetta, ter suavizado suas posi??es sobre as medidas de isolamento social nos ?ltimos dias para diminuir o conflito com o presidente Jair Bolsonaro, que as atacou em pronunciamento em cadeia nacional nesta semana e em declara??es p?blicas.

A empresa brasiliense iComunica??o Integrada foi contratada por 4.897.855,00 reais na ?ltima ter?a-feira, com dispensa de licita??o, para 'disseminar informa??es de interesse p?blico ? sociedade, por meio de desenvolvimento de a??es de comunica??o'.

A dispensa foi publicada no Di?rio Oficial de quinta-feira, sob os nomes do secret?rio de Comunica??o, Fabio Wajngarten, que est? de licen?a m?dica desde que foi contaminado pelo coronav?rus durante viagem presidencial a Miami no in?cio do m?s, e da secret?ria de Gest?o e Controle da Secom, Maria L?cia Valadares e Silva.

O argumento legal ? o artigo da lei de licita??es que prev? a dispensa de licita??o 'nos casos de emerg?ncia ou de calamidade p?blica, quando caracterizada urg?ncia de atendimento de situa??o que possa ocasionar preju?zo ou comprometer a seguran?a de pessoas, obras, servi?os'. Na semana passada, o Congresso aprovou declara??o de calamidade devido ? pandemia de coronav?rus.

A primeira pe?a da campanha foi veiculada na conta do governo federal no Instagram, na quarta-feira. Em um fundo amarelo aparece a hashtagh '#O Brasil N?o Pode Parar'. Embaixo, uma explica??o de que a quase totalidade dos ?bitos no mundo seria de idosos, e que os demais deveriam voltar ? normalidade respeitando um distanciamento social.

Nesta sexta-feira, um v?deo de 1 minuto e 20 segundos da campanha come?ou a circular em redes de mensagens de aliados do Planalto, ainda sem defini??o de quando e onde come?ar? a ser veiculado oficialmente.

Sobre imagens de ambulantes, feirantes e outros trabalhadores, com uma m?sica sombria, um texto lido repete que para v?rias categorias de trabalhadores, 'O Brasil n?o pode parar'.

'Para quem defende a vida dos brasileiros e as condi??es para que todos vivam com qualidade, sa?de e dignidade, o Brasil definitivamente n?o pode parar', encerra o narrador.

O mote ? o mesmo defendido com insist?ncia por Bolsonaro desde seu pronunciamento, na ?ltima ter?a-feira, quando convocou os brasileiros a voltarem ao trabalho, criticou governadores por estarem adotando medidas que considera muito duras e voltou a chamar o coronav?rus de 'gripezinha'.

Bolsonaro defende o chamado 'isolamento vertical', em que apenas as pessoas mais vulner?veis --idosos e pessoas com doen?as cr?nicas-- fiquem isoladas, enquanto o restante volte ao trabalho. Com a insist?ncia do presidente, Mandetta disse na quarta-feira que o minist?rio iria estudar a medida.

Horas depois de ser questionada pela Reuters, a Secretaria de Comunica??o disse que o v?deo 'foi produzido em car?ter experimental', sem custo e sem avalia??o e aprova??o da Secom.

'A pe?a seria proposta inicial para poss?vel uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do governo. N?o chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal', diz a Secom em nota.

A Secom, no entanto, n?o explicou a publica??o no Instagram. Insistiu que 'n?o h? qualquer campanha do governo federal com a mensagem do v?deo sendo veiculada', com a ressalva final: 'por enquanto'.

Incentivados por Bolsonaro, alguns governadores mais alinhados com o governo federal, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o de Santa Catarina, Carlos Mois?s (PSL), e o de Rond?nia, Marcos Rocha (PSL), anunciaram que ir?o reabrir o com?rcio.

J? o governador de S?o Paulo, Jo?o Doria, criticou duramente a campanha do governo.

'Esses 4,8 milh?es de reais de investimento nessa campanha para desinformar a popula??o deveriam ser utilizados para comprar suprimentos para os hospitais p?blicos, o atendimento aos mais pobres, aos mais humildes, aos desvalidos e ao atendimento e a informa??o correta ? popula??o', disse em entrevista na tarde desta sexta.

Doria lembrou da campanha lan?ada em Mil?o, h? exatamente um m?s, contra o isolamento social.

'Consultem o prefeito de Mil?o, que ontem declarou o arrependimento de ter apoiado uma iniciativa como essa. O resultado da irresponsabilidade em Mil?o hoje representa 4.400 italianos mortos porque acreditaram na mensagem que n?o era preciso parar', disse Doria.

A cidade, capital financeira da It?lia, viralizou na Internet uma campanha semelhante, chamada 'Milano non si Ferma' (Mil?o n?o Para).

No v?deo, que falava dos 'milagres' feitos todos os dias pelos seus cidad?os, exortava os milaneses a continuar trabalhando. 'Porque, a cada dia, n?o temos medo. Mil?o n?o para.'

Na quinta-feira, o prefeito da cidade, Giuseppe Sala, que apoiou a campanha, admitiu o erro. Em um m?s, a Lombardia teve mais de 37.298 mil casos e 5.402 mortes, e ? a mais atingida da It?lia.

'Foi no dia 27 de fevereiro, um v?deo ocupava a rede, todos o distribu?am, eu tamb?m distribu?. Certo ou errado, provavelmente errado', disse o prefeito. 'Ningu?m entendeu a virul?ncia do v?rus. E, por outro lado, naquele momento, esse era o esp?rito', disse o prefeito ? emissora italiana Rai Due.

A It?lia chegou nesta sexta a 86.498 casos da doen?a e 9.134 mortes.

Na noite de quinta, em Balne?rio Cambori? (SC), houve uma carreata em defesa da abertura dos neg?cios. O v?deo foi publicado pelo presidente em suas redes sociais. No Twitter, a hashtag #OBrasilN?oPodeParar est? nos primeiros lugares nos t?picos do dia.

Nesta sexta-feira, o PSOL entrou com uma representa??o contra o governo federal na Procuradoria-Geral da Rep?blica questionando a campanha.