Senado aprova distribuição de recursos da cessão onerosa, proposta vai à sanção

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira o projeto que define os crit?rios de distribui??o de parte dos recursos obtidos com o megaleil?o de petr?leo da cess?o onerosa, marcado para novembro, entre Estados e munic?pios.

O avan?o da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federa??o facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previd?ncia, que deve ser votada na pr?xima semana em segundo turno pelos senadores.

O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em vota??o simb?lica. A mat?ria vai agora ? san??o presidencial.

O projeto aprovado nesta ter?a determina que do total arrecadado no certame, ser? descontado o valor devido ? Petrobras pela revis?o do contrato de cess?o onerosa.

Dos recursos restantes, 67% ser?o destinados ? Uni?o, 15% ir?o para munic?pios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores ?no caso deste leil?o, o beneficiado ser? o Rio de Janeiro.

No caso dos Estados, dois ter?os dos recursos ser?o distribu?dos conforme coeficientes do Fundo de Participa??o dos Estados e do Distrito Federal (FPE), crit?rio que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regi?es Norte e Nordeste.

O ter?o restante ser? dividido segundo ?ndice que considera as regras da Lei Kandir e do Aux?lio Financeiro para Fomento das Exporta??es (FEX), o que contemplar? tamb?m Estados do Centro-Sul.

Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, s? poder?o ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenci?rios e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente dever?o garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenci?rias.

J? para os munic?pios, que poder?o decidir se destinam recursos para cobertura previdenci?ria ou investimentos, os recursos obedecer?o regras do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM).

APOIO CONTRARIADO

Os crit?rios escolhidos no acordo que envolveu senadores e deputados e permitiu a r?pida tramita??o do projeto --o texto foi aprovado pela C?mara na ?ltima semana, seguiu ao Senado, e foi analisada na manh? desta ter?a-feira pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) da Casa, antes de receber o status de mat?ria com urg?ncia em plen?rio-- inicialmente n?o agradaram governadores do Nordeste.

Eles calculam que haver? perdas na estimativa de recursos se comparado o texto fruto do acordo e o anterior, que previa a reparti??o apenas pelos crit?rios do FPE.

Avaliaram, no entanto, segundo senadores, que o melhor era garantir a vota??o da proposta antes do megaleil?o, previsto para 6 de novembro, em vez de correr o risco de n?o ter nada aprovado.

Ainda assim, o senador Rog?rio Carvalho (PT-SE) apresentou emenda na tentativa de destinar 3% dos recursos a Estados do Nordeste, Norte e Distrito Federal. A emenda foi rejeitada.

O megaleil?o ir? ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cess?o onerosa, assinado entre Uni?o e Petrobras em 2010, que autorizava a produ??o pela petroleira estatal em determinadas ?reas da Bacia de Santos de at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente.

A Uni?o prev? arrecadar com a licita??o 106,6 bilh?es de reais em b?nus de assinatura caso todas as ?reas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leil?o tamb?m ser? utilizada para pagar a Petrobras, com quem a Uni?o acertou as contas ap?s uma renegocia??o do contrato original da cess?o onerosa.