Senado aprova novas regras para Fundo Eleitoral e financiamento para eleições de 2020

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira projeto com novas regras para o Fundo Eleitoral, garantindo assim o financiamento das campanhas para as elei??es municipais de 2020.

Poucas horas antes, as regras haviam sido analisadas pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Agora o projeto volta ? C?mara dos Deputados para uma segunda an?lise, j? que passou por modifica??es.

Originalmente, o texto enviado pela C?mara ao Senado trazia mudan?as em regras eleitorais e na legisla??o relacionada a partidos pol?ticos, abordando temas de gest?o das legendas.

Mas acordo fechado em reuni?o de l?deres mais cedo resultou na exclus?o de todos os trechos do texto, com exce??o do que trata do financiamento de campanha.

O texto aprovado pelos senadores nesta ter?a prev? que ser? destinado ao fundo valor equivalente a percentutal do montante total dos recursos da reserva espec?fica a programa??es decorrentes das emendas de bancada estadual impositiva, a ser definido no projeto de Lei Or?ament?ria Anual.

?Esse fundo eleitoral... devolve-se para a C?mara para que eles tenham o tempo h?bil de amanh? conseguir votar o fundo eleitoral e garantir a elei??o do ano que vem?, disse o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), acrescentando que as demais mudan?as na lei sobre os partidos pol?ticos ficam para depois, em um debate ?de forma mais tranquila, serena?.

O Congresso tem pressa em aprovar as novas regras sobre o financiamento, j? que elas s? ter?o validade nas pr?ximas elei??es se forem aprovadas e sancionadas at? um ano antes do pleito, no in?cio de outubro.

Aprovado pela C?mara no in?cio deste m?s, o projeto trazia pontos pol?micos, como o que dizia respeito ? autoriza??o da utiliza??o de qualquer sistema de gest?o cont?bil para a presta??o de contas partid?rias.

Outra pol?mica estava relacionada ? multa a ser aplicada em casos de irregularidade, mas apenas nos casos em que houvesse uma conduta dolosa.

A possibilidade de corre??o de dados incorretos at? o momento do julgamento da presta??o de contas e a possibilidade de utiliza??o de recursos do Fundo Partid?rio para custear despesas com a??es judiciais tamb?m foram apontadas como ?retrocessos? por entidades.