Senado aprova PEC do orçamento de guerra em 2º turno
Senado aprova PEC do orçamento de guerra em 2º turno
Reuters
17/04/2020
Atualizada em 17/04/2020
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta sexta-feira, em segundo turno, a chamada PEC do or?amento de guerra, que permite a contabiliza??o ? parte dos gastos com a crise do coronav?rus e traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secund?rio.
Por 63 votos a 15 --eram necess?rios ao menos 49 senadores favor?veis, j? que se trata de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC)-- senadores aprovaram texto mais restritivo ? atua??o do Banco Central do que o aprovado anteriormente pela C?mara dos Deputados.
Como foi alterada, a PEC volta ? C?mara dos Deputados, mas o mais prov?vel ? que a proposta passe por uma promulga??o fatiada: ser?o pubicados os trechos com os quais deputados e senadores concordaram, principalmente os que tratam da autoriza??o para a segrega??o do or?amento. J? os dispositivos modificados pelo Senado continuam em discuss?o no Parlamento.
Os pontos que mais suscitaram pol?mica no Senado dizem respeito justamente ? atua??o do Banco Central. Por isso mesmo, o relator na Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), alterou o texto da PEC para restringir a liberdade da institui??o financeira nos mercado secund?rios e aumentar o n?vel de transpar?ncia da compra e venda de t?tulos.
Na tentativa de aplacar os temores de colegas sobre a possibilidade de compra dos chamados t?tulos podres, o novo texto da PEC passou a exigir um rating m?nimo dos ativos a serem adquiridos pelo Banco Central, que dever?o ter classifica??o em categoria de risco de cr?dito no mercado local equivalente a BB- ou superior.
A proposta relatada por Anastasia tamb?m passa a determinar que o BC preste informa??es di?rias sobre essa atua??o. O texto encaminhado pela C?mara tamb?m foi alterado para exigir que o presidente da institui??o financeira, Roberto Campos Neto, preste contas ao Parlamento a cada 30 dias, e n?o em intervalos de 45 dias, como votaram os deputados.
O texto produzido por senadores limita, ainda, a atua??o do BC ao mercado secund?rio brasileiro, impedindo a compra e venda de ativos no mercado internacional.
Ao explicar essa mudan?a durante a vota??o do primeiro turno, na quarta-feira, Anastasia afirmou que a ideia partiu de emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
'No mercado internacional, s? os t?tulos p?blicos brasileiros, do governo brasileiro', disse o relator na sess?o remota. 'Os t?tulos privados, somente no mercado local.'
A exig?ncias de autoriza??o do Minist?rio da Economia e o m?nimo de 25% de aporte de capital por parte do Tesouro Nacional em cada opera??o foram retiradas no parecer de Anastaisa, por consider?-las 'medidas absolutamente desnecess?rias'?.
O l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), j? havia afirmado que o Executivo 'apoia o texto final do relat?rio de Anastasia', assim como o pr?prio presidente do Banco Central.
Outra inova??o de Anastasia pro?be que institui??es financeiras utilizem os recursos obtidos com a venda de ativos para o BC para o pagamento de juros sobre o capital pr?prio e dividendos acima do m?nimo obrigat?rio. Tamb?m impede as institui??es financeiras de aumentar a remunera??o de diretores, administradores e membros do conselho de administra??o.
Havia ainda pedidos de parlamentares para que a PEC pudesse garantir a manuten??o de empregos. Anastasia decidiu, ent?o, adotar reda??o para determinar 'o recebimento de benef?cios credit?cios, financeiros e tribut?rios, no ?mbito de programas da Uni?o com o objetivo de combater impactos... da pandemia, est? condicionado ao compromisso das empresas de manuten??o dos empregos'.
Outra mudan?a diz respeito ? aliena??o de ativos adquiridos pelo BC em per?odo posterior ao estado de calamidade. O relator decidiu, ent?o, permitir a possibilidade de 'a venda se dar em data posterior ? vig?ncia da calamidade p?blica, nas situa??es em que isso for mais vantajoso sob o ponto de vista do interesse p?blico'. O texto determina ainda que t?tulos emitidos por micro, pequenas e m?dias empresas tenham prefer?ncia de aquisi??o, outra inova??o.
Reuters

