Senado aprova projeto com medidas contra a corrupção e o abuso de autoridade

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de iniciativa popular que trata de medidas de combate ? corrup??o e ao abuso de autoridade.

Inspirada em iniciativa do Minist?rio P?blico, conhecida como ?Dez Medidas Contra a Corrup??o?, a proposta estabelece uma criminaliza??o espec?fica do caixa 2 eleitoral e classifica alguns crimes de corrup??o como hediondos.

Tamb?m trata do chamado abuso de autoridade, e passa a criminalizar condutas de magistrados e integrantes do Minist?rio P?blico, quando praticadas com a finalidade de prejudicar terceiros ou em benef?cio pr?prio do agente ou de outros, e se ocorrerem por ?mero capricho ou satisfa??o pessoal?.

O tema foi objeto de uma emenda votada separadamente pelo plen?rio do Senado, que manteve o texto.

A medidas contra o abuso de autoridade foram inclu?das na proposta durante sua tramita??o na C?mara dos Deputados. O tema chegou a ser objeto de uma vota??o separada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado para que fosse exclu?do do texto, mas acabou rejeitado em uma vota??o simb?lica.

O texto estabelece ainda uma pena de deten??o de seis meses a dois anos para casos de abuso de autoridade, al?m de multa.

?Este projeto veio da C?mara dos Deputados com artigos sobre abuso absolutamente frios e abertos, prevendo pena de seis meses a dois anos sem nenhum tipo de ressalva que resguarde direitos de membros do Minist?rio P?blico e de ju?zes?, disse o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante a vota??o do projeto na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, mais cedo.

?N?s, senadores, o que estamos fazendo aqui a partir do meu parecer? Suprimindo do texto tipos penais abertos que geram algum tipo de dificuldade para a atua??o de ju?zes e de promotores, acrescentando a proibi??o do crime de hermen?utica,; acrescentando a exig?ncia de um dolo espec?fico, melhorando sobremaneira o texto atendendo uma s?rie de reivindica??es das entidades que envolvem ju?zes federais, juiz de direito, procuradores da Rep?blica, promotores de Justi?a?, afirmou.

O projeto volta agora ? C?mara, pelo fato de ter sido modificado pelos senadores.

A vota??o do projeto ocorre em meio ? divulga??o de materiais, por parte do site Intercept Brasil, sobre supostas conversas que apontam para uma colabora??o entre o ent?o juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, e o coordenador da opera??o Lava Jato no Minist?rio P?blico Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O ministro chegou a participar voluntariamente de uma audi?ncia p?blica no Senado. Moro j? havia sido chamado a participar de uma audi?ncia na C?mara, mas cancelou o debate por conta de uma viagem aos Estados Unidos.

Nesta quarta-feira a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara aprovou um requerimento de convite ao ministro para falar sobre o material divulgado pelo Intercept Brasil.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

(Edi??o de Alexandre Caverni)