Senado aprova projeto que autoriza aumento a policiais do DF

BRAS?LIA (Reuters) - Em sess?o do Congresso Nacional, o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza recomposi??o salarial de for?as de seguran?a do Distrito Federal, mat?ria que abre o caminho para eventual veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho de proposta o aux?lio da Uni?o a Estados e munic?pios.

Aprovado pelos deputados mais cedo nesta quarta, com impacto or?ament?rio de 505 milh?es de reais, autoriza a recomposi??o salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

A proposta foi analisada em sess?o remota do Congresso Nacional, que, por conta das restri??es de circula??o de pessoas por conta do coronav?rus, ocorreu de maneira virtual e em duas etapas, uma para a delibera??o dos deputados, e outra dos senadores.

O texto permite o reajuste de 25% na Vantagem Pecuni?ria Especial (VPE) devida a policiais e bombeiros militares do DF, e ajuste linear de 8% para policiais civis do DF, ambos retroativos a janeiro, al?m de abrir a possibilidade de reajuste para militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territ?rios federais de Amap?, Rond?nia e Roraima.

Segundo fontes consultadas pela Reuters, Bolsonaro concordou em aguardar a vota??o do aumento para ent?o decidir sobre o projeto de ajuda a entes federativos a pedido do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

O presidente tem dito que seguir? a orienta??o do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve vetar a exclus?o de algumas categorias de regra de congelamento salarial na san??o ao projeto de aux?lio. [nL1N2CU24M]

O projeto de aux?lio a Estados e munic?pios cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav?rus, prev? o repasse de 60 bilh?es de reais aos entes em quatro parcelas e altera??es na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tamb?m trata da suspens?o de pagamentos de d?vidas entre Estados, munic?pios e Uni?o, e da reestrutura??o de opera??es de cr?dito interno e externo junto a institui??es financeiras e institui??es multilaterais de cr?dito em meio ao estado de calamidade por conta da crise do coronav?rus.

Como contrapartida, estabeleceu o congelamento de sal?rios de servidores p?blicos por 18 meses, mas definiu uma lista de categorias que ficar?o de fora da regra, medida que pode ser objeto de veto do presidente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)