Senado aprova projeto que trata do uso compulsório de leitos privados pelo SUS

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira projeto que trata da utiliza??o compuls?ria de leitos de hospitais privadas pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS) para pacientes de Covid-19.

Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), a utiliza??o compuls?ria dos leitos destinados a pacientes com coronav?rus ? a ?ltima etapa a ser utilizada pelo sistema p?blico. Antes, o poder p?blico dever? lan?ar m?o de medida como um processo tradicional de contrata??o de leitos, contrata??o emergencial, que precede o uso compuls?rio dos leitos.

'No que tange ao m?rito, ? ineg?vel que a pandemia provocada pelo novo coronav?rus e a doen?a por ele causada --a Covid-19-- vem impactando sobremaneira os sistemas de sa?de em todos os pa?ses do mundo e acarretando um verdadeiro colapso de tais sistemas em alguns desses locais, nos quais a disponibilidade de leitos hospitalares, de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de ventiladores mec?nicos t?m sido tristemente insuficientes para atender ao enorme n?mero de v?timas acometidas pela pandemia', diz o senador, no parecer.

'Por essa raz?o, ? essencial buscar medidas que possam suprir, de forma emergencial, a car?ncia do SUS, do qual dependem 75% de nossa popula??o.'

Costa explicou que para haver a utiliza??o compuls?ria, os leitos ter?o de estar previamente destinados a pacientes infectados com o novo coronav?rus e s? podem ser utilizados se a taxa de ocupa??o do hospital n?o estiver no limite, de forma a evitar que a medida desorganize o hospital a ter seu leito utilizado.

O projeto aprovado pelos senadores segue ? C?mara dos Deputados.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)