Senado aprova MP dos ministérios e mantém Coaf na pasta da Economia

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira a medida provis?ria que reestrutura o governo federal e reduz o n?mero de minist?rios, e manteve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Minist?rio da Economia, como pediu o governo em carta enviada ao senadores.

A aprova??o da MP 870 como havia sido definida pela C?mara dos Deputados envolveu um at?pico esfor?o do governo, que enviou carta assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que a medida provis?ria n?o fosse alterada. Desse modo evitaria que ela tivesse que voltar para uma segunda an?lise dos deputados e corresse o risco de perder a validade, se n?o tivesse sua tramita??o conclu?da no Parlamento at? a pr?xima segunda-feira.

A MP segue agora para san??o presidencial.

RESIST?NCIA

Apesar do empenho de Alcolumbre de conseguir um consenso, pelo menos tr?s partidos n?o concordaram com a proposta de evitar uma vota??o nominal sobre a aloca??o do Coaf.

Assim que a discuss?o da MP come?ou no plen?rio do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu que o Senado modificasse o texto da MP e o reenviasse ? C?mara e sugeriu que Bolsonaro enviasse uma nova carta aos deputados, pedindo a aprova??o da medida.

?Ent?o, eu quero fazer um apelo a Vossa Excel?ncia, vamos votar o destaque (sobre o Coaf) e aqueles que t?m um relacionamento --est? aqui o l?der do governo, est? aqui o l?der do partido-- que fa?am esse apelo ao presidente Bolsonaro: que o presidente Bolsonaro fa?a uma carta ao presidente (da C?mara) Rodrigo Maia para que o presidente Rodrigo Maia analise o destaque que n?s vamos votar aqui, da mesma forma como ele est? fazendo conosco?, disse o senador, em plen?rio.

'Caso contr?rio, senhor presidente, as pessoas l? fora, na rua, v?o ver uma dubiedade. Defendeu-se com tanta ?nfase e, agora, a justificativa ? a de que falta tempo. N?o falta tempo, o que vai faltar ? a boa vontade do presidente em fazer uma carta tamb?m para o presidente Rodrigo Maia.?

J? o l?der do MDB, Eduardo Braga (AM), ao pedir a fala ap?s as declara??es de Aziz, argumentou que foi o pr?prio governo a pedir a manuten??o do Coaf no Minist?rio da Economia, lembrando da carta enviada ? Casa, que foi assinada tamb?m pelos ministros da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

?Quem seria eu, senador da Rep?blica, l?der do MDB, para me colocar contra a reforma administrativa que ? proposta pelo presidente da Rep?blica... pedindo para se manter o texto da reforma do governo comandado pelo presidente da Rep?blica??, questionou Braga.

?Ora, senhor presidente, ? preciso reconhecer, independentemente das manifesta??es que s?o leg?timas, que s?o democr?ticas, que ? direito do presidente da Rep?blica apoiar a reforma administrativa do seu governo?, argumentou.

Inicialmente, ao redigir a MP, o governo previa que o ?rg?o ficaria vinculado ao Minist?rio da Justi?a. Moro defendia a transfer?ncia do conselho para o seu minist?rio j? na ?poca da transi??o de governo.

A MP foi enviada ao Congresso e, durante a tramita??o na comiss?o mista, foi modificada para manter a aloca??o do Coaf na pasta respons?vel pela condu??o econ?mica, que passou a chamar Minist?rio da Economia com a MP.

A altera??o do texto foi um recado dos parlamentares aos governo, principalmente por parte de integrantes de partidos do chamado centr?o. Depois, durante a vota??o no plen?rio, pressionados por uma vota??o nominal sobre o tema e visivelmente irritados com ataques virtuais, inflados por parlamentares governistas em lives e postagens em redes sociais, decidiram pela manuten??o do Coaf na Economia.

O assunto foi abordado em manifesta??es em todo o pa?s no domingo, que, segundo parlamentares consultados pela Reuters, n?o podem ser desconsideradas, mas n?o tiveram o impacto esperado.

Ainda assim, e apesar do gesto do governo ao encaminhar a carta, a tend?ncia, por ora, ? que o Congresso mantenha o seu movimento de descolamento do Executivo.

A carta foi lida por Alcolumbre em reuni?o com l?deres e tamb?m no plen?rio da Casa.

Segundo o l?der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), o movimento de Bolsonaro demonstrou que ele n?o queria se indispor ou se contrapor a uma decis?o j? expressa pela C?mara dos Deputados.

?Por isso est? pedindo humildemente ao Senado que fa?a esse gesto?, disse o l?der, que desistiu de apresentar um destaque para vota??o nominal sobre a aloca??o do Coaf, ap?s se reunir com Bolsonaro nesta ter?a.

A despeito de alguns que se diziam ?independentes?, at? mesmo a oposi??o se disp?s a ajudar na aprova??o da mat?ria nesta ter?a.

?Essa medida provis?ria n?o vai ser a nossa bandeira de oposi??o. Jamais! N?s vamos atender ao pedido de Vossa Excel?ncia, atender ao pedido do l?der do governo e n?s nos posicionamos. O PDT vai votar com o PSL. Eu estou esperando, o Major Olimpio, do jeito que ele votar, n?s vamos votar juntos. Bem juntinhos, que nem paraquedas, agarrados?, disse o l?der do PDT, senador Weverton (MA).