Senado aprova PEC do orçamento de guerra em 1º turno
Senado aprova PEC do orçamento de guerra em 1º turno
Reuters
15/04/2020
Atualizada em 15/04/2020
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira em primeiro turno de vota??o a chamada PEC do or?amento de guerra, que permite que os gastos com a crise do coronav?rus sejam contabilizados ? parte do or?amento principal e traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secund?rio.
Os senadores precisaram analisar uma segunda vez o substitutivo nesta primeira rodada de vota??o, uma vez que o relator anunciou uma mudan?a de ?ltima hora que chegou a tempo de ser incorporada pelo texto. A mudan?a diz respeito ? manuten??o de empregos.
O segundo turno de vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o est? marcado para sexta-feira.
Idealizada pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para segregar o que for gasto no combate ? crise do coronav?rus e evitar, assim, a 'contamina??o' do or?amento principal, a PEC j? passou por v?rias mudan?as no Senado.
O texto do relator, Antonio Anastasia (PSD-MG), atende demandas de senadores e restringe a atua??o do Banco Central na compra e venda de t?tulos.
Na tentativa de aplacar os temores de colegas sobre a possibilidade de compra dos chamados t?tulos podres, argumentou o relator, o texto da PEC passou a exigir um rating m?nimo dos ativos a serem adquiridos pelo Banco Central, que dever?o ter classifica??o em categoria de risco de cr?dito no mercado local equivalente a BB- ou superior.
Tamb?m determina que o BC preste informa??es di?rias sobre essa atua??o. O relator mudou o texto votado pela C?mara para exigir que o presidente da institui??o financeira, Roberto Campos Neto, preste contas ao Parlamento a cada 30 dias, e n?o em intervalos de 45 dias, como votaram os deputados.
'Eu notei uma grande preocupa??o', disse Anastasia durante a vota??o desta quarta. 'O medo dos chamados t?tulos podres.'
'N?s estudamos, o Banco Central ajudou muito, fundamental a a??o do presidente Roberto Campos, que tem essa preocupa??o', afirmou o relator ao descrever as mudan?as promovidas no texto.
O parecer aprovado nesta quarta limita, ainda, a atua??o do BC ao mercado secund?rio brasileiro, impedindo a compra e venda de ativos no mercado internacional.
Ao explicar essa mudan?a durante a vota??o nesta quarta, Anastasia afirmou que a ideia partiu de emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
'No mercado internacional, s? os t?tulos p?blicos brasileiros, do governo brasileiro', disse o relator na sess?o remota. 'Os t?tulos privados, somente no mercado local.'
Em outro trecho do texto, o senador decidiu suprimir as exig?ncias de autoriza??o do Minist?rio da Economia e o m?nimo de 25% de aporte de capital por parte do Tesouro Nacional em cada opera??o por consider?-las 'medidas absolutamente desnecess?rias'. Para o senador, as 'condicionalidades' podem carecer de fundamenta??o t?cnica e podem ser retiradas do texto.
Segundo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Executivo 'apoia o texto final do relat?rio de Anastasia'.
Depois, durante a vota??o, Bezerra afirmou ter recebido of?cio em que o presidente do Banco Central manifesta interesse e apoio ? aprova??o de parecer da PEC.
Outra inova??o de Anastasia pro?be que institui??es financeiras utilizem os recursos obtidos com a venda de ativos para o BC para o pagamento de juros sobre o capital pr?prio e dividendos acima do m?nimo obrigat?rio. Tamb?m impede as institui??es financeiras de aumentar a remunera??o de diretores, administradores e membros do conselho de administra??o.
Havia ainda pedidos de parlamentares para que a PEC pudesse garantir a manuten??o de empregos. Segundo o relator, h? impossibilidade operacional de se condicionar as opera??es do BC ? manuten??o de empregos.
Sugeriu, no entanto, pouco antes da vota??o do texto principal, uma reda??o em que fica definido que 'o recebimento de benef?cios credit?cios, financeiros e tribut?rios, no ?mbito de programas da Uni?o com o objetivo de combater impactos... da pandemia, est? condicionado ao compromisso das empresas de manuten??o dos empregos'.
Como a ideia foi acatada de ?ltima hora, os senadores analisaram mais uma vez o substitutivo de Anastasia para concluir o primeiro turno de vota??o da PEC.
Outra demanda de senadores dizia respeito ? aliena??o de ativos adquiridos pelo BC em per?odo posterior ao estado de calamidade. O relator decidiu, ent?o, permitir a possibilidade de 'a venda se dar em data posterior ? vig?ncia da calamidade p?blica, nas situa??es em que isso for mais vantajoso sob o ponto de vista do interesse p?blico'.
O texto determina ainda que t?tulos emitidos por micro, pequenas e m?dias empresas tenham prefer?ncia de aquisi??o.
Para ser aprovada, a PEC precisa do aval de tr?s quintos dos votos, o equivalente a 49 entre os 81 senadores, em dois turnos de vota??o. Mas, como teve seu texto alterado, deve passar por uma promulga??o fatiada ?publica-se o que for consenso entre C?mara e Senado, e fica separado do texto principal o que for fruto de diverg?ncia.
A expectativa inicial era que o Senado votasse os dois turnos da proposta ainda nesta quarta-feira. Mas ap?s manifesta??es de senadores, que demandaram mais tempo para a an?lise de uma altera??o constitucional -- que em tempos normais teria de passar comiss?o e precisaria respeitar prazos e intervalos entre as vota??es --, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu pautar a segunda rodada de delibera??o para a sexta-feira.
(Edi??o de Alexandre Caverni)
Reuters

