Senado cancela sessão desta quinta que tinha projeto de teto para juros na pauta
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BRAS?LIA (Reuters) - O Senado cancelou sess?o marcada para esta quinta-feira que tinha na pauta, entre outros itens, projeto que estabelece um teto para juros de cart?o de cr?dito e cheque especial, citando necessidade de mais tempo para discuss?o de propostas em tramita??o.
Duas fontes citaram uma falta de acordo em torno da proposta sobre juros, que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de cr?dito ofertadas por meio de cart?es de cr?dito e cheque especial para todas as d?vidas contra?das entre os meses de mar?o de 2020 e julho de 2021.
'A Presid?ncia do Senado informa que a sess?o deliberativa remota prevista para hoje, quinta-feira, 14 de maio, foi cancelada. Os senadores entenderam que havia necessidade de mais tempo para discuss?o dos projetos na pauta', disse a Casa em nota.
A??es de bancos aceleraram alta na bolsa paulista ap?s o Senado cancelar a sess?o. [nL8N2CW7YE]
O relator do projeto, Lasier Martins (Podemos -RS), ainda mantinha reuni?es nesta quinta-feira para acertar o texto, que at? ?s 14h havia recebido mais de 40 emendas.
No centro da discuss?o est?o o tempo de vig?ncia do teto e os crit?rios para que seja estabelecido. Estuda-se, segundo uma das fontes, que a limita??o dure at? dezembro e fique definida em 30%.
Tamb?m foi oferecido um pedido, por parte do l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que seja votada separadamente uma emenda segundo a qual 'a taxa de juros mensal para todas as modalidades de cr?dito ofertadas por meio de cart?es de cr?dito e cheque especial n?o poder?o exceder o percentual equivalente a duas vezes a taxa Selic anual do Sistema Especial de Liquida??o e de Cust?dia, at? o m?s de julho de 2021'.
Na justificativa da emenda, o senador argumenta que utilizou a Selic como par?metro porque se trata de taxa m?dia ajustada dos financiamentos di?rios para t?tulos federais.
'Ademais, medidas que elevem o risco de opera??es ou as tornem invi?veis financeiramente fazem com que as institui??es restrinjam sua oferta', ponderou.
A Presid?ncia do Senado informou que haver? reuni?o de l?deres na manh? da pr?xima segunda-feira para discutir a pauta.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Escrito por Reuters
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