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Senado conclui votação da PEC Paralela em dois turnos

Placeholder - loading - Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

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Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Senado concluiu a vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) Paralela, alternativa criada por parlamentares para promover mudan?as na reforma da Previd?ncia --como possibilidade de Estados e munic?pios adotarem as novas regras de aposentadoria--, sem alterar a proposta principal sobre o tema, o que atrasaria sua tramita??o.

O acordo fechado entre os senadores permitiu a quebra dos intervalos exigidos entre as duas rodadas de vota??o. Os senadores analisaram emendas pendentes do primeiro turno e j? emendaram no segundo turno na noite desta ter?a-feira.

Em sess?o iniciada com um processo de obstru??o --resolvido com o acordo--, o plen?rio do Senado rejeitou emendas ? PEC.

Apresentada pelo PT, a primeira delas foi derrubada por 41 votos a 29, e tentava assegurar que o benef?cio por incapacidade permanente equivalesse a 100% da m?dia aritm?tica das contribui??es.

O segundo destaque, do PROS, tratava de idade m?nima para aposentadoria especial em atividades expostas a agentes nocivos ? sa?de, e tamb?m foi rejeitado pelo plen?rio, por 48 votos a 18.

O PSDB havia apresentado um destaque, retirado ap?s o acordo que acelerou a vota??o.

A emenda que gerou o acordo pretendia corrigir a falta de regras de transi??o para o c?lculo de benef?cios de benef?cios de aposentadoria.

Com tramita??o encerrada no Senado, a PEC ainda precisar? tramitar pela C?mara dos Deputados.

Escrito por Reuters

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