Senado conclui votação da reforma da Previdência, promulgação deve ocorrer em novembro

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s idas e vindas, atrasos e algumas derrotas para o governo, o Senado concluiu nesta quarta-feira a vota??o em segundo turno da reforma da Previd?ncia, que agora j? pode ser promulgada depois de publicada.

A promulga??o, no entanto, s? deve ocorrer em novembro, j? que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende aguardar o retorno do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mour?o, al?m do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), todos em viagens internacionais.

O Senado iniciou a vota??o em segundo turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia na ter?a-feira, mas diante dos ind?cios que haveria derrota para o governo na vota??o de uma emenda apresentada pelo PT, a sess?o foi encerrada e a vota??o do destaque, cancelada.

Mas ap?s acordo na manh? desta quarta --as negocia??es come?aram cedo entre senadores, o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, e o autor da emenda senador Paulo Paim (PT-RS)-- a vota??o foi retomada.

Pelo acerto, senadores aprovaram a emenda do PT para retirar trechos da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) sobre periculosidade, enquanto o governo se comprometeu a preparar um texto, a ter tramita??o iniciada pelo Senado em regime de urg?ncia, para definir os crit?rios de periculosidade relacionados a aposentadoria especial.

A emenda sugerida por Paim foi aprovada pelos 78 senadores que votaram, e foi o senador petista quem sentou na cadeira da presid?ncia da Casa para abrir o painel e proclamar o resultado.

O texto da PEC havia sido idealizado para evitar questionamentos jur?dicos sobre a periculosidade, tema encarado pelo governo como uma quest?o trabalhista. Na Justi?a, no entanto, ela tem dado ensejo a decis?es para a concess?o de aposentadorias especiais a algumas categorias.

Na quarta-feira, pouco ap?s encerrar a sess?o do Senado, Alcolumbre afirmou que, segundo n?meros do governo, o impacto geral poderia chegar a 70 bilh?es de reais em dez anos.

Nesta quarta, ap?s o acordo selado com os senadores, Marinho afirmou que o acerto n?o teria impacto fiscal.

?Esse projeto vai definir quais s?o os crit?rios de concess?o para evitar essa judicializa??o que hoje chega a quase 70% das concess?es de aposentadoria especial no pa?s', afirmou o secret?rio.

'Foi um acordo muito bom porque preserva os 800 bilh?es (de economia com a reforma). N?o h? nenhuma perda do ponto de vista fiscal, e ao mesmo tempo corrige uma s?ria distor??o que existe hoje nesse regime de concess?o de previd?ncias especiais.'

De fato, na v?spera, t?cnicos do Minist?rio da Economia estimaram que o destaque do PT poderia implicar uma perda de cerca de 23 bilh?es de reais na economia calculada com redu??o de judicializa??o efetiva e potencial com concess?es de aposentadoria potencial em fun??o de periculosidade.

Mas esse montante seria algo que o governo deixaria de ganhar ? parte, n?o integrando, portanto, a economia de 800,3 bilh?es de reais em uma d?cada com o texto da reforma da Previd?ncia.

Com regulamenta??o da periculosidade via projeto de lei complementar, a expectativa do time de Marinho ? que haja restri??o das regras, conferindo seguran?a jur?dica a esse tipo de aposentadoria especial ao definir crit?rios objetivos para sua concess?o. Hoje, o governo entende que h? um v?cuo jur?dico a respeito do tema, o que tem aberto espa?o para decis?es d?spares na Justi?a.

CONTAMINA??O

Mesmo ap?s adiamentos e contamina??o da discuss?o por conta do pacto federativo, o Senado aprovou o texto principal da proposta em segundo turno na ter?a-feira, por 60 votos a 19.

?Eu poderia falar tudo o que n?s vivemos para chegarmos at? aqui, mas a palavra que pode resumir todo o esfor?o ? compromisso do Parlamento brasileiro, compromisso do Congresso Nacional com a pauta do pa?s?, disse Alcolumbre ap?s a vota??o do texto-base da proposta na noite de ter?a.

Ainda que a tramita??o tenha se dado em um clima bem menos acirrado do que o da C?mara --principalmente depois de os senadores fecharam um acordo com o governo sobre o tema da periculosidade-- a proposta sofreu alguns atrasos no Senado quando sua vota??o passou a depender, entre outras coisas, de uma outra quest?o: a divis?o de parte dos recursos de megaleil?o da cess?o onerosa entre Estados e munic?pios, parte do chamado pacto federativo.

A aus?ncia de uma articula??o pol?tica centralizada e organizada do governo, al?m do que parlamentares chamaram de demora no atendimento a ?demandas regionais? tamb?m prolongaram o cronograma original.

Inicialmente, ao anunciar o calend?rio de tramita??o da PEC, Alcolumbre calculava poder promulg?-la at? o dia 10 de outubro. Depois, postergou a previs?o para a primeira quinzena de outubro, diante do clima pesado entre senadores, ?enciumados? com o tratamento conferido a deputados, e temerosos quanto as garantias de o governo cumprir as tais demandas regionais.

O calend?rio da proposta tamb?m foi alongado ap?s opera??o de busca e apreens?o da Pol?cia Federal no Congresso, tendo como um dos alvos o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que a considerou um excesso.

Apesar das turbul?ncias, a crise interna que abateu o PSL, partido do presidente da Rep?blica, em que h? uma disputa entre aliados de Jair Bolsonaro e ala ligada ao presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), n?o parece ter interferido na vota??o da PEC nesta ter?a-feira.

?Quero dizer... que o nosso PSL vai atravessar esse momento de crise separando verdadeiramente o joio do trigo?, disse o l?der do partido no Senado, Major Olimpio (SP), durante a vota??o do texto-base. ?Ent?o, com muita tranquilidade, encaminhando, como l?der do PSL nesta Casa, n?s votaremos ?sim?, ali?s, j? votamos.?

A PEC j? havia sido votada em primeiro turno no in?cio de outubro, mas senadores aprovaram, na ocasi?o, uma emenda que derrubou novas regras mais r?gidas sobre o abono salarial e diminuiu a economia prevista com a reforma.

Agora, o texto da PEC traz uma economia da ordem de 800,3 bilh?es de reais, ap?s sofrer uma s?rie de mudan?as que alteraram a economia de 933,5 bilh?es de reais prevista no texto aprovado pela C?mara dos Deputados. Originalmente, o projeto enviado pelo governo previa um impacto positivo de 1,237 trilh?o de reais em uma d?cada.

Ao defender a aprova??o da PEC na ter?a-feira, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que ?o texto n?o ? perfeito, mas, dentro da enorme diversidade da Casa, ? o melhor texto poss?vel?.

PR?XIMOS PASSOS

Senadores se esfor?aram para evitar mudan?as de m?rito na PEC da reforma. A alternativa encontrada para promover mudan?as sem for?ar a PEC a voltar para a C?mara foi criar uma proposta paralela, que traz, entre outros temas, a possibilidade de Estados e munic?pios incorporarem as novas regras previdenci?rias, tema que enfrentou muita resist?ncia na C?mara e foi retirado da PEC principal.

A chamada PEC paralela j? tem vota??o marcada para o dia 6 de novembro na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado.

A vota??o da reforma da Previd?ncia foi acompanhada de perto na ter?a-feira por representantes da equipe econ?mica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou ao plen?rio pouco antes da divulga??o do resultado da vota??o do texto-base da PEC na ter?a. Pouco antes, disse a jornalistas estar ?confiante no trabalho do Senado?.

Depois, comemorou a aprova??o do texto principal e afirmou que o Congresso fez ?um belo trabalho?. Disse ainda que seria ?ideal? que o Legislativo aprovasse a extens?o da reforma aos entes federativos e lembrou que sua inclus?o poderia incrementar a economia prevista da proposta em 350 bilh?es de reais ou mais.

?Os Estados e munic?pios junto (da reforma) s?o mais 350 (bi), quase 400. Seria extraordin?rio. Se v?m os Estados e munic?pios com outros 400, n?o faz mal a nossa n?o chegar a 1 trilh?o?, disse a jornalistas.

?Porque n?o adianta o federal ter um trilh?o e os Estados e munic?pios, n?o.?

O ministro da Economia adiantou ainda que o pr?ximo passo ? dar seguimento ao pacto federativo, que envolve a proposta relacionada ? regra de ouro, entre outros temas.

?Ele (o pacto federativo) tem v?rias dimens?es e ele vai estar saindo na semana que vem?, garantiu Guedes.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres; Edi??o de Eduardo Sim?es)