Senado derruba decreto de Bolsonaro que flexibiliza posse e porte de armas

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado derrubou nesta ter?a-feira o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras de posse e porte de armas.

Por 47 votos a favor e 28 contr?rios, os senadores decidiram aprovar projeto que susta o pol?mico decreto, promessa de campanha do ent?o candidato ? Presid?ncia da Rep?blica Jair Bolsonaro.

A mat?ria vai agora para a C?mara dos Deputados.

O governo trabalhou pela manuten??o dos efeitos do decreto, que ganhou holofotes nos ?ltimos dias. Desde o fim de semana, Bolsonaro tem utilizado seu perfil do Twitter e dado v?rias declara??es a favor do decreto.

No s?bado ele pediu que seus seguidores cobrassem senadores e argumentou que caso seu decreto fosse derrubado isso traria dificuldades para que ?bons cidad?os? pudessem ter o direito de comprar armas legalmente.

Nesta ter?a-feira, Bolsonaro voltou ? carga. 'Quero fazer um apelo aqui aos deputados e senadores, nossos eternos aliados... n?o deixem esses dois decretos morrerem na C?mara ou no Senado', disse Bolsonaro em discurso.

O tema tamb?m foi objeto de uma audi?ncia p?blica na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara. L?, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu a constitucionalidade do decreto e defendeu sua manuten??o.

J? o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, com base em levantamento de sua assessoria, que h? pontos do decreto em conflito com a Constitui??o.

?Mas primeiro vamos deixar o Senado decidir e trabalhar em conjunto com o presidente do Senado para que as duas Casas possam trabalhar em harmonia?, disse o presidente da C?mara.

EMBATES

Durante a discuss?o do projeto no plen?rio do Senado, oradores se revezaram para falar contra e a favor da mat?ria. Primeira a discursar, a senadora K?tia Abreu (PDT-TO) disse ter ficado ?escandalizada? e ?aterrorizada? ao ler o decreto.

A senadora aproveitou para lembrar de situa??o vivida por Bolsonaro em 1995, quando foi abordado por bandidos que levaram a moto em que estava e sua arma. E aproveitou para pedir aos colegas senadores que n?o se melindrassem com as amea?as, principalmente via redes sociais, por se posicionarem contra o decreto.

?N?o se intimidem, meus colegas senadores, com esse bombardeio de rob?s, de pessoas man?acas, reacion?rias e que acham que n?o ? atrav?s do di?logo, da lei e da pol?cia que se resolvem as coisas?, afirmou a senadora, acrescentando que os impostos s?o pagos para que Estado propicie seguran?a p?blica.

J? o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, rebateu cr?ticas e defendeu que o tema tinha de ser tratado por decreto, e n?o por projeto de lei, como sugerido por alguns. O senador explicou que as regras atuais permitem uma autoriza??o subjetiva aos compradores e que o decreto tem a inten??o de deixar esse processo mais objetivo.

?E sabem como ? hoje? Um delegado da Pol?cia Federal olha para voc? e diz se voc? pode ou n?o comprar uma arma. Ele pode ou n?o dizer se voc? tem efetiva necessidade ou n?o?, disse da tribuna.

?Se um delegado da Pol?cia Federal pode, por que um superintendente da PF n?o pode? Por que o Ministro da Justi?a n?o pode? Por que o presidente da Rep?blica n?o pode, em um decreto, trazendo transpar?ncia e objetividade? N?o pode? ? ?bvio que ele pode.?

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)