Senado derruba decreto sobre IPI de extrato de refrigerante assinado durante greve dos caminhoneiros

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Senado votou nesta ter?a-feira para derrubar decreto presidencial do governo sobre tributos incidentes sobre concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus, em uma decis?o que pode amea?ar recursos para subsidiar redu??o do pre?o do diesel, parte do acordo para encerrar a greve de caminhoneiros no final de maio.

O plen?rio da Casa decidiu aprovar projeto que susta o decreto que havia reduzido de 20 para 4 por cento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados para refrigerantes.

A redu??o do imposto eliminaria distor??es tribut?rias que beneficiam grandes produtores de refrigerantes com cr?ditos que geravam perdas de arrecada??o ao governo.

Por essa via, o governo previa arrecadar 740 milh?es de reais em 2018, dentro de esfor?o para compensar as perdas com a diminui??o de impostos para a redu??o do pre?o do diesel.

Na Zona Franca de Manaus, o IPI ? zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante cobram o cr?dito tribut?rio sobre a al?quota que incide sobre produtos fabricados em outras regi?es do pa?s.

Ainda no fim de maio, grandes fabricantes reagiram imediatamente ? mudan?a da al?quota sobre o concentrado, com a Associa??o Brasileira das Ind?strias de Refrigerantes e de Bebidas N?o Alco?licas (Abir) apontando que a altera??o foi feita sem di?logo e que amea?ava investimentos na Zona Franca. A associa??o, do qual fazem parte companhias como a Ambev, Coca-Cola Brasil e Heineken, disse ainda que buscaria retomar as conversas com o governo.

A altera??o tribut?ria proposta no decreto de Temer, por outro lado, atende a pleito antigo de pequenas e m?dias empresas do setor de bebidas, que alegavam que multinacionais utilizavam cr?ditos tribut?rios de forma indevida a partir de opera??es que n?o se enquadravam nas isen??es e nas transfer?ncias de cr?dito do Polo Industrial de Manaus.

A Associa??o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) estimou que a ren?ncia fiscal com os cr?ditos tribut?rios repassados a partir de opera??es com ind?cio de superfaturamento seria de 9,1 bilh?es de reais ao ano.

Procurado, o minist?rio da Fazenda informou que n?o comenta projetos que ainda est?o em tramita??o no Congresso.

Falando em condi??o de anonimato, uma fonte da equipe econ?mica afirmou que independentemente de ter ou n?o espa?o fiscal para absorver essa perda, uma derrota nessa frente implicaria descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que haja compensa??es a ren?ncias tribut?rias.

N?o d? para descumprir LRF. Teria que voltar atr?s na queda de impostos sobre diesel , afirmou.

Segundo uma fonte do Pal?cio do Planalto, o governo foi pego de surpresa com a vota??o, que n?o estava no seu radar.

Esta foi a segunda derrota do dia em medida econ?mica apresentada pelo governo do presidente Michel Temer. Mais cedo, a Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado rejeitou projeto de lei que estabelecia regras para a desist?ncia da aquisi??o de im?vel na planta, o chamado distrato.

A equipe econ?mica defendia que o projeto aumentaria a seguran?a jur?dica e ajudaria na retomada do setor. Mesmo com a derrota na CAE, contudo, o texto segue para aprecia??o do plen?rio da Casa.