Senado estuda critérios mistos para ajudar Estados sem dar 'cheque em branco'

Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A minuta de projeto de aux?lio ao caixa de Estados e munic?pios durante a pandemia em discuss?o no Senado deve prever um misto de crit?rios para atender, de um lado, a necessidade de compensa??o dos entes pelas perdas de arrecada??o, e, de outro, contemplar a equipe econ?mica e garantir um valor fixo para evitar que a ajuda se converta em um 'cheque em branco', disseram fontes ? Reuters.

O limite, de acordo com uma fonte da equipe econ?mica, estaria no patamar de aproximadamente 50 bilh?es de reais por 4 meses, no lugar dos 40 bi por 3 meses defendidos pelo Minist?rio da Economia de ajuda total. Ela ressalvou, contudo, que o valor ainda estava sendo negociado nesta ter?a-feira.

Segundo outra fonte, dessa vez do Congresso, o texto cuja relatoria ficou a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda n?o est? fechado, mas incluir? parte do modelo de compensa??o elaborado pelos deputados.

O 'mix' de crit?rios a serem adotados levaria em conta as perdas de arrecada??o do ICMS, como queria a C?mara, mas tamb?m ir? considerar regras dos fundos de participa??o dos Estados e dos munic?pios, al?m do tamanho da popula??o de cada ente.

Uma terceira fonte, tamb?m do Parlamento, confirmou a inten??o dos senadores adotarem uma proposta mista, a exemplo do que o Congresso estabeleceu quando discutiu a divis?o de royalties do Petr?leo, de forma a evitar que um Estado ou munic?pio seja mais beneficiado em detrimento de outros.

A ideia, relatou a fonte, passa por um limite, para impedir que a ajuda da Uni?o aos entes se torne infinita.

Outro ponto novo que deve fazer parte do projeto do Senado, em rela??o ao texto aprovado pelos deputados, ? o impedimento de governadores e prefeitos reajustarem o sal?rio dos servidores por 18 meses como contrapartida ? ajuda federal.

O projeto aprovado pela C?mara prev? um 'seguro-receita' pela queda na arrecada??o decorrente da crise do coronav?rus. Antes apelidado de 'Mansueto light', o projeto foi encarado pela equipe econ?mica como uma bomba fiscal.

O texto chegou a ser modificado pelos deputados para evitar 'excessos', e previa que a ajuda --correspondente ? diferen?a nominal, quando negativa, entre a arrecada??o de ICMS e ISS de cada ente entre abril e setembro deste ano e o que foi recolhido no exerc?cio anterior-- precisaria ser destinada ao combate dos impactos da crise por conta da pandemia.

O Minist?rio da Economia considerou que o texto produzido pelos deputados dava um 'cheque em branco' aos entes federativos e avisou que a proposta seria vetada pelo presidente Jair Bolsonaro caso as regras fossem mantidas pelos senadores.

No Senado, o Executivo articulou para construir uma alternativa ? enviada pelos deputados. Ela foi apensada a um outro projeto, de autoria do senador e vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). Caso isso se mantenha, a proposta do Senado passa a ser a principal, dando aos senadores o status de Casa de origem, e portanto, com a prerrogativa de dar a ?ltima palavra sobre o texto.

Alcolumbre vem reiterando que pretende construir um projeto de consenso entre senadores, deputados, e Executivo. Na segunda-feira, por exemplo, reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Tamb?m mant?m conversas com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em coletiva na segunda-feira, o deputado defendeu o direito de o Senado discutir e modificar o que considerar necess?rio no texto. Disse, no entanto, estar cada vez mais convicto da necessidade de compensa??o aos Estados e munic?pios.