Senado fará sessão remota na sexta-feira para votar decreto sobre calamidade

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado far? sess?o remota na sexta-feira para votar o decreto sobre calamidade p?blica enviado pelo governo federal em fun??o da pandemia do coronav?rus, informou a assessoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), nesta quinta-feira.

O projeto ser? votado pelos senadores ap?s ter sido aprovado na v?spera pela C?mara dos Deputados.

O estado de calamidade p?blica libera o governo do cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previd?ncia e Banco Central), de 124,1 bilh?es de reais, abrindo caminho para mais gastos no enfrentamento ? doen?a.

Segundo a Ag?ncia C?mara, o texto aprovado pelos deputados foi o projeto de decreto legislativo 88/20, que tamb?m criou uma comiss?o mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual n?mero de suplentes, com o objetivo de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronav?rus.

Na mensagem presidencial enviada ao Congresso, o governo afirmou que n?o h? como evitar o choque recessivo no Brasil no curto prazo como resultado do impacto do surto.

Tamb?m argumentou que o cumprimento da meta fiscal seria 'temer?rio' e 'proibitivo', dadas as circunst?ncias atuais de enorme incerteza, que demandam aumento de gastos p?blicos e inviabilizam o estabelecimento de par?metros seguros para projetar os resultados fiscais.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)