Senado fecha acordo para concluir votação da PEC da Previdência

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira que lideran?as da Casa e o governo chegaram a um acordo para concluir a vota??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da Previd?ncia, que prev? a aprova??o de um destaque sobre aposentadoria por periculosidade e a retirada de outro destaque remanescente.

Alcolumbre fez o an?ncio em sua conta oficial no Twitter ap?s se reunir com l?deres do Senado para definir o andamento da sess?o que concluir? a vota??o da reforma da Previd?ncia, ap?s a aprova??o do texto principal em segundo turno pelo plen?rio da Casa na v?spera. A sess?o do Senado foi iniciada logo ap?s o an?ncio do acordo.

Como parte do acordo, o governo vai apresentar na pr?xima semana um projeto de lei sobre a periculosidade, que ter? urg?ncia na tramita??o, disse na sa?da da reuni?o o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho.

Segundo ele, o acordo n?o ter? impacto financeiro sobre a economia prevista de 800,3 bilh?es de reais em uma d?cada com a proposta.

Na v?spera, t?cnicos do Minist?rio da Economia estimaram que o destaque do PT poderia implicar uma perda de cerca de 23 bilh?es de reais na economia calculada com redu??o de judicializa??o efetiva e potencial com concess?es de aposentadoria em fun??o de periculosidade.

Segundo o minist?rio, esse montante seria algo que o governo deixaria de ganhar ? parte, n?o integrando, portanto, a economia com o texto da reforma da Previd?ncia.

Com o acordo acertado para que o tema da periculosidade seja regulamentado via projeto de lei, a expectativa do time de Marinho ? de que haja restri??o das regras, conferindo seguran?a jur?dica a esse tipo de aposentadoria especial ao definir crit?rios objetivos para sua concess?o. Hoje, o governo entende que h? um v?cuo jur?dico a respeito do tema, o que tem aberto espa?o para decis?es d?spares nas Justi?a.

Marinho afirmou a jornalistas que o governo se comprometeu a mandar um projeto de lei na quarta-feira da pr?xima semana.

'Esse projeto vai definir quais s?o os crit?rios de concess?o para evitar essa judicializa??o que hoje chega a quase 70% das concess?es de aposentadoria especial no pa?s', afirmou o secret?rio.

'Foi um acordo muito bom porque preserva os 800 bilh?es. N?o h? nenhuma perda do ponto de vista fiscal, e ao mesmo tempo corrige uma s?ria distor??o que existe hoje nesse regime de concess?o de previd?ncias especiais', acrescentou.

Originalmente, a PEC enviada pelo governo previa um impacto positivo de 1,237 trilh?o de reais em uma d?cada, mas o texto foi desidratado durante a tramita??o no Congresso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres)