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Senado inicia ordem do dia para votar 2º turno da reforma da Previdência

Senado inicia ordem do dia para votar 2º turno da reforma da Previdência

Reuters

22/10/2019

Placeholder - loading - Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou na tarde desta ter?a-feira a ordem do dia --parte da sess?o do plen?rio reservada a vota??es-- para apreciar a reforma da Previd?ncia, que passar? pela vota??o final.

A expectativa ? que os senadores concluam a vota??o do segundo turno da proposta ainda nesta ter?a, ap?s a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado ter aprovado mais cedo o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre emendas oferecidas ? reforma.

O texto da reforma da Previd?ncia que ir? ? vota??o no plen?rio traz uma economia da ordem de 800,3 bilh?es de reais, ap?s sofrer uma s?rie de mudan?as que alteraram a economia de 933,5 bilh?es de reais prevista no texto aprovado pela C?mara dos Deputados. Originalmente, o projeto enviado pelo governo previa um impacto positivo de 1,237 trilh?o de reais em uma d?cada.

Em entrevista ap?s a aprova??o na CCJ, Tasso afirmou que a proposta tem 99 por cento de chances de ser aprovada em segundo turno no plen?rio.

?Esperamos manter a economia fiscal?, destacou, acrescentando que dever? haver vota??o de destaques em plen?rio que buscam alterar o m?rito da mat?ria.

H? ainda uma emenda, a de n?mero 584, que dever? ser levada para vota??o em separado pelo plen?rio do Senado. Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ela trata de extens?o ao regime dos servidores de altera??es feitas pelo Congresso na PEC para o regime geral.

Nesse ponto, o parecer de Tasso posicionou-se contrariamente por entender que se trata de uma mudan?a de m?rito. O governo tamb?m tem o mesmo entendimento e trabalha para garantir a rejei??o da medida. O relator comprometeu-se a incluir essa mudan?a na chamada PEC paralela que tratar? de outros pontos relacionados ? Previd?ncia.

Caso seja modificada em seu m?rito, a PEC precisa retornar ? C?mara dos Deputados, o que atrasaria a sua promulga??o.

(Edi??o de Eduardo Sim?es)

Reuters

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