Senado inicia tramitação da reforma da Previdência e relator promete celeridade

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A reforma da Previd?ncia come?ou a tramitar formalmente no Senado nesta quinta-feira e o relator da proposta na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prometeu dar celeridade ? condu??o da mat?ria.

Designado para a tarefa de produzir um parecer sobre a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma, Tasso prometeu conversar com todos os senadores para colher sugest?es, mas defendeu que seja preservada a ess?ncia do texto encaminhado pela C?mara dos Deputados, deixando as altera??es para uma 'PEC paralela'.

?O nosso pa?s n?o suportar? que uma quest?o como essa se prolongue tanto tempo?, disse Tasso, argumentando que, se as mudan?as forem incorporadas na PEC da Previd?ncia, a proposta ter? de passar por um novo ciclo de tramita??o na C?mara, o que estenderia a discuss?o sobre o tema at? o pr?ximo ano.

?Ent?o, n?s faremos praticamente deixar inc?lume aquilo que ? o cora??o do que foi aprovado na C?mara, e tentaremos, atrav?s de uma PEC paralela, colocar aquelas modifica??es e altera??es e adi??es que forem decididas aqui pelas senhoras senadoras e pelos senhores senadores?, afirmou o relator, no plen?rio do Senado.

Ao se comprometer em dar celeridade ? tramita??o da proposta, Tasso manifestou a inten??o de entregar seu relat?rio na CCJ antes do prazo regimental ?se assim a presidente (da comiss?o) concordar e for dentro daquilo que est? no regimento e sem nenhum tipo de atropelamento?.

Uma das principais mudan?as a serem incorporadas nessa PEC paralela diz respeito ? extens?o das novas regras previdenci?rias a Estados e munic?pios. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), h? um consenso na Casa sobre o tema.

J? um eventual sistema de capitaliza??o, segundo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser? abordado em ?algum momento? caso n?o seja abordado pelo Senado na discuss?o da PEC.

Questionado sobre o tema, Tasso negou que o assunto tenha sido discutido, mas reconheceu que alguns senadores desejam sua inclus?o na PEC paralela. Para o relator, a capitaliza??o exige um debate t?cnico, j? que h? v?rios modelos a serem estudados.

?N?s n?o entramos nessa discuss?o nesse n?vel aqui?, disse o relator.

PRAZO

Pouco antes de entrar no gabinete do presidente do Senado para a entrega formal da PEC, Tasso calculou que a reforma possa ser votada pelo Senado em 60 dias.

J? a presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), calculou que o mais prov?vel ? que a PEC leve entre 60 e 70 dias para ter seus dois turnos de vota??o conclu?dos no Senado.

?Trabalhando com a liturgia do regimento, o campo mais el?stico, prevendo todas as possibilidades, daria algo em torno de 100 a 110 dias?, citando exemplo em que, pelo regimento, o relator teria at? 30 dias para se pronunciar sobre eventuais emendas a serem incorporadas pela PEC entre o primeiro e o segundo turno.

?? ?bvio que um relator que j? se debru?ou 30 dias num primeiro relat?rio, em 5 dias, por exemplo, consegue analisar as emendas?, avaliou a senadora.

?Ent?o, dentro disso, um cronograma b?sico, regimental, de 60 a 70 dias ? mais do que suficiente para darmos tempo para os senadores se inteirarem da reforma, fazerem as altera??es que acham que t?m que fazer, fazer as audi?ncias p?blicas, ouvir a sociedade, debater, colocar as suas posi??es e votar com a sua consci?ncia?, disse ela, calculando que a proposta leve entre 22 e 30 dias para ser analisada pela CCJ.

O texto aprovado na v?spera pela C?mara dos Deputados foi entregue pessoalmente por Maia a Alcolumbre.

Logo depois, o presidente do Senado leu em plen?rio o recebimento da PEC, a encaminhou ? CCJ e deu a palavra a Tebet para que oficializasse a indica??o de Tasso como relator da reforma.

A CCJ ter? at? 30 dias, contados da data do despacho da presid?ncia, para emitir parecer. A medida poder? ser inclu?da na ordem do dia 5 dias ap?s a publica??o do parecer no Di?rio do Senado Federal e tamb?m no sistema eletr?nico.

A proposta ? ent?o inclu?da na ordem do dia para discuss?o em primeiro turno, durante 5 sess?es deliberativas ordin?rias.

No plen?rio do Senado, assim como na C?mara, a PEC tamb?m precisa passar por dois turnos de vota??o, com intervalo de 5 dias ?teis entre eles. Para ser aprovada, a proposta precisa de tr?s quintos dos votos, ou seja, 49 senadores.

Se forem oferecidas emendas ? proposta no primeiro turno, ser? aberto um prazo de at? 30 dias para a CCJ examinar as altera??es. A PEC precisa ainda passar por um segundo turno de discuss?o, por 3 sess?es deliberativas ordin?rias.

Encerrada a discuss?o em segundo turno, se houver emendas, a proposta ainda retorna ? CCJ que ter? o prazo de 5 dias improrrog?veis para emitir parecer e devolver a PEC ? vota??o em plen?rio.

Aprovada sem altera??es, a PEC segue ? promulga??o pelo Congresso Nacional. Se for modificada pelos senadores, no entanto, a proposta precisa ser reavaliada por deputados. H? ainda a alternativa da ado??o da PEC paralela, com as mudan?as pretendidas.