Senado quer tocar medidas do pacto federativo e reforma da Previdência na mesma velocidade

Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado ir? tocar ao mesmo tempo a tramita??o de propostas do pacto federativo e a reforma da Previd?ncia, e quer encerrar as vota??es at? o in?cio de outubro, informou nesta ter?a-feira o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, que participou de reuni?o de l?deres do Senado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no gabinete da Presid?ncia da Casa, a ideia ? que o governo apresente formalmente um documento com as propostas do pacto na pr?xima segunda-feira. A partir da?, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ir? designar que relatores ficar?o respons?veis por cada tema.

?Essas mat?rias do pacto federativo v?o andar na mesma velocidade da vota??o da reforma da Previd?ncia?, disse o l?der do governo a jornalistas ap?s a reuni?o.

?Esse ? o resumo, para que a gente possa at? a primeira semana de outubro ter a vota??o do pacto federativo e a vota??o da reforma da Previd?ncia?, acrescentou.

Segundo ele, a minuta apresentada pelo governo na reuni?o desta ter?a-feira gira em torno de dois eixos principais: um deles relacionado ? flexibiliza??o or?ament?ria dos entes, e outro que trata da destina??o de recursos a Estados e munic?pios e determinadas contrapartidas.

?O governo vai sugerir a desvincula??o, a desobriga??o e a desindexa??o?, explicou Bezerra, acrescentando que a desvincula??o esbarrou em resist?ncias de alguns l?deres, que temem a redu??o de recursos destinados ?s ?reas de sa?de e educa??o.

?Ent?o o governo est? trabalhando em um texto que possa resguardar essa vincula??o com as despesas de sa?de de educa??o e avan?ar nas outras ?reas da desobriga??o e desindexa??o?, afirmou.

O segundo eixo de propostas --o de transfer?ncia de recursos a Estados e munic?pios-- engloba algumas medidas que j? tramitam no Congresso. Esse ? o caso da cess?o onerosa, que segundo o presidente do Senado, deve ter seu parecer apresentado na quarta-feira e deve ser votada na pr?xima semana pelo plen?rio da Casa.

A proposta resultar?, de acordo com o l?der do governo, em uma distribui??o de 21 bilh?es de reais aos entes federativos ? 10,5 bilh?es para Estados e 10,5 bilh?es para munic?pios.

A ideia, explica Bezerra, ? que a chegada desses recursos possibilite o pagamento de 4 bilh?es de reais referentes ? Lei Kandir at? o final deste ano.

O l?der admitiu haver resist?ncia quanto ao encerramento da Lei Kandir, o que poderia dar brecha para a tributa??o sobre a exporta??o.

?Esse tema suscitou um debate mais longo, e o governo vai ao longo dos pr?ximos dias encaminhar uma proposta porque existe uma resist?ncia no sentido de tributar a exporta??o, e evitar a exporta??o de impostos e n?o tirar a competitividade dos produtos brasileiros?, afirmou.

Segundo Bezerra, tamb?m est? prevista a transfer?ncia de recursos do Fundo Social, al?m de montante proveniente da reserva especial e de royalties da explora??o de petr?leo.

H? ainda a previs?o de aprova??o de proposta sobre equil?brio fiscal, a chamada Lei Mansueto, segundo a qual a Uni?o dar? aval a empr?stimos de Estados e munic?pios pelos pr?ximos quatro anos.

A transfer?ncia desses recursos ter? algumas contrapartidas, pela proposta do governo. Uma delas, informou o l?der, ? a desjudicializa??o de processos dos entes contra a Uni?o.

Para o alongamento do prazo de pagamento de precat?rios --de 2024 para 2028--, o governo exige como contrapartida a revoga??o de PEC obrigando-o a criar uma linha de financiamento para o pagamento dessas determina??es judiciais.

?Todo o pacto federativo chegar? aqui com os detalhes, de ponto a ponto, ser? entregue ao presidente Davi Alcolumbre e o presidente Davi Alcolumbre vai destacar os senadores que ir?o apresentar como iniciativas de senadores, que ir?o apresentar cada uma dessas iniciativas?, disse o l?der do governo, lembrando das que j? tramitam no Congresso, como a securitiza??o das d?vidas.

Sobre a securitiza??o, ali?s, disse ter a informa??o do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ser? pautada na pr?xima ter?a-feira.

Ap?s quase quatro horas de reuni?o com a equipe econ?mica sobre o pacto federativo, o presidente do Senado anunciou que o Senado deve votar proposta da cess?o onerosa na pr?xima semana e disse que a minuta apresentada por Guedes que converge com as ideias dos parlamentares.

?Senadores participaram, tiraram as d?vidas, e a gente j? tem, por parte do governo, uma minuta do novo pacto federativo que vai conciliar com as teses constru?das pelos senadores?, disse Alcolumbre.

?Ser?o 4 ou 5 emendas constitucionais.?

O presidente do Senado disse ainda que o governo demonstrou compreender que dever? partir da Casa a iniciativa para discutir os temas.