Senado rejeita projeto sobre distribuidoras da Eletrobras; custo pode ser bilionário
Senado rejeita projeto sobre distribuidoras da Eletrobras; custo pode ser bilionário
Redação
16/10/2018
Atualizada em 16/10/2018
BRAS?LIA (Reuters) - O Senado rejeitou nesta ter?a-feira o projeto de lei que ajudaria na privatiza??o de distribuidoras da Eletrobras, especialmente a unidade do Amazonas, cujo leil?o est? previsto para 25 de outubro.
O Minist?rio do Planejamento afirmou que, se a venda das distribuidoras n?o ocorrer, 'o caminho natural ? a dissolu??o das companhias', o que pode gerar custos bilion?rios para a Eletrobras.
'No caso da dissolu??o da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquida??o que poder? ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilh?es de reais, isto sem levar em considera??o todos os passivos poss?veis (n?o provisionados)', afirmou o minist?rio.
A pasta afirmou ainda que o custo de liquida??o da distribuidora no Amazonas, a mais deficit?ria das empresas, que acumula preju?zos bilion?rios, prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e m?dio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.
O minist?rio observou por fim que uma liquida??o, al?m de n?o garantir a manuten??o dos empregos e da atividade produtiva, coloca em risco a presta??o dos servi?os p?blicos.
Mais cedo, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se op?e ? venda das distribuidoras, observou que a rejei??o do projeto de lei cria incertezas para a desestatiza??o das concession?rias.
Para o parlamentar, que j? comandou o Minist?rio de Minas e Energia, o Senado acertou ao rejeitar a proposta por 34 votos a 18 e uma absten??o. O texto ser? arquivado, deixando para o pr?ximo governo a prerrogativa de definir como tratar do tema.
'Eu creio que, diante da inseguran?a jur?dica que significa a n?o aprova??o desse projeto de lei, muito provavelmente n?o haver? a concretude da assinatura dos contratos', disse ele, em refer?ncia ? privatiza??o de outras unidades, j? realizadas, e a futuros neg?cios.
'E isso dar? a oportunidade ao futuro governo, que ser? escolhido pelo povo no dia 28, diante de dois projetos bastante claros que est?o sendo colocados para a popula??o, e o povo brasileiro vai decidir', acrescentou Braga, ap?s a vota??o.
A Eletrobras j? vendeu quatro distribuidoras este ano. Mas falta ? estatal a unidade do Amazonas e a de Alagoas --a privatiza??o desta ?ltima est? suspensa por uma decis?o liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) ap?s a??o do governo alagoano.
'Na minha opini?o, h? uma inseguran?a jur?dica e h? um desequil?brio econ?mico para a assinatura desses contratos, mas caber? a eles (empresas) tomar essa decis?o.'
A estatal j? vendeu suas distribuidoras no Acre e Rond?nia, compradas pela Energisa, e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia. J? unidade no Piau?, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia.
Contatadas, as empresas n?o responderam imediatamente aos pedidos de coment?rios.
Desde o in?cio da tramita??o do projeto, Braga se posicionou contra a concess?o da subsidi?ria da Eletrobras no Amazonas ? iniciativa privada e chegou a apresentar um texto apresentado ? Comiss?o de Infraestrutura da Casa que vetava a privatiza??o da concession?ria.
(Por Maria Carolina Marcello)
Redação

