Senado aprova texto principal da Previdência em 2º turno, analisará possíveis mudanças no texto na 4ª

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado encerrou nesta ter?a-feira a sess?o de vota??o em segundo turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia sem concluir a an?lise de destaques que poderiam alterar o texto, diante do risco de derrota na vota??o de uma emenda que, se aprovada, poderia ter um impacto de at? 70 bilh?es de reais em uma d?cada.

O plen?rio da Casa analisava uma emenda do PT, de autoria do senador Paulo Paim (RS), para retirar da PEC trechos do texto sobre periculosidade. O texto da PEC havia sido idealizado para evitar questionamentos jur?dicos sobre o tema, encarado pelo governo como uma quest?o meramente trabalhista, mas que tem sido encarada na Justi?a como um assunto previdenci?rio, resultando em aposentadorias especiais a algumas categorias.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia d?vida entre os senadores se a reda??o da PEC poderia prejudicar trabalhadores, raz?o pela qual decidiu encerrar a sess?o, convocar uma nova para ?s 9h da quarta-feira e ainda encomendar a consultores da C?mara dos Deputados e do Senado que avaliem se o texto fere direitos e se a emenda for?a, caso aprovada, a PEC a retornar ? C?mara dos Deputados.

?Eu senti que alguns parlamentares estavam querendo votar a mat?ria, mas estavam em d?vida se prejudicava ou n?o o trabalhador?, disse Alcolumbre a jornalistas ap?s encerrar a sess?o.

?E para n?o termos problema de votarmos uma mat?ria que n?o tinha o entendimento do plen?rio, eu resolvi cancelar a vota??o, pedi para a consultoria fazer um parecer para que a gente possa distribuir ainda hoje, para que amanh? de manh? os senadores possam ter o seu convencimento e suas d?vidas dirimidas, e a partir das d?vidas dirimidas, colocar para votar.?

Alcolumbre argumentou que havia 77 senadores em plen?rio, mas que, no momento em que decidiu cancelar a vota??o da emenda 31 deles haviam votado.

Durante a tarde, representantes da equipe econ?mica e o l?der do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentaram negociar com Paim.

O acordo oferecido ao petista envolvia o compromisso do governo com um projeto a ser editado para conferir aposentadoria especial a vigilantes armados, categoria alvo da emenda do senador, mas sem tratar especificamente do tema ?periculosidade?. Para a equipe econ?mica, o assunto n?o pode ser encarado como uma quest?o previdenci?ria.

?O governo concorda que a mat?ria seja tratada pelo projeto de lei complementar?, disse Bezerra. ?Mas o governo ainda n?o concorda com a supress?o das express?es que foram sugeridas pelo senador Paulo Paim.?

Bezerra explicou que o texto, da forma que est?, veda a transfer?ncia do direito trabalhista da periculosidade a um benef?cio previdenci?rio. Ele garante que continuar? trabalhando e que tem conversa marcada com o senador petista ?s 8h30 da quarta.

Segundo ele, n?o h? uma estimativa precisa, mas se for levada em conta apenas a situa??o dos vigilantes, a aprova??o da emenda teria um impacto de 20 bilh?es de reais em dez anos. J? Alcolumbre afirmou que o impacto geral pode chegar a 70 bilh?es de reais.

?O governo fez uma avalia??o que pode perder, desidratar, algo em torno de 60 ou 70 bilh?es de reais em dez anos. Outros n?meros d?o conta de 15 a 20 bilh?es. Ent?o a gente vai fazer um levantamento e apresentar para os senadores para que eles possam votar conscientes?, anunciou o presidente do Senado.

Em outra frente, o l?der do PT no Senado, Humberto Costa (PE) argumentou que a aprova??o do texto como est? ir? retirar o direito de trabalhadores como vigilantes e eletricistas de, ao menos requerer tratamento especial para a aposentadoria. O l?der acredita que havia chances de aprova??o da emenda, motivo pelo qual a vota??o foi cancelada.

?No momento em que os representantes do governo viram que essa proposta iria ser aprovada..., resolveram suspender a sess?o para tentar, at? amanh?, convencer os senadores que n?o est?o convencidos de que a proposta do governo ? boa, mas acredito que n?o v?o conseguir?, disse a jornalistas.

O Senado deve retomar a vota??o em segundo turno da PEC na manh? da quarta-feira. Restam essa emenda e mais uma a serem deliberadas. Ainda que tenha sua tramita??o conclu?da na quarta, no entanto, a proposta s? deve ser promulgada quando os presidentes da Rep?blica, Jair Bolsonaro, e da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltarem de viagens internacionais, al?m do vice-presidente da Rep?blica, Hamilton Mour?o.

Pelas regras, a promulga??o poderia ocorrer ap?s a aprova??o e publica??o da PEC, mas tradicionalmente, h? uma solenidade e Alcolumbre j? avisou que ir? aguardar a presen?a de autoridades no pa?s para a cerim?nia. Mour?o estar? em viagem entre os dias 23 e 25, Maia retorna ao pa?s no s?bado, dia 26, e Bolsonaro volta ao Brasil no dia 31, quarta-feira da pr?xima semana.

O presidente do Senado espera anunciar um calend?rio na quarta-feira e calcula que a PEC poder? ser promulgada no dia 5, 12 ou 19 de novembro.