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Senadores atrelam pacto federativo à Previdência e prometem promulgação até 10 de outubro

Senadores atrelam pacto federativo à Previdência e prometem promulgação até 10 de outubro

Redação

13/08/2019

Placeholder - loading - Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Senadores fecharam acordo e definiram um calend?rio de vota??o da reforma da Previd?ncia com promulga??o prevista para o dia 10 de outubro, tendo como contrapartida a discuss?o de ao menos sete medidas relacionadas ao chamado pacto federativo, informaram lideran?as da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha com a ideia de promulgar a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) com as novas regras previdenci?rias entre os dias 8 e 10 de outubro. Tamb?m adiantou que pretende trabalhar pela celeridade da tramita??o das propostas do pacto federativo.

?O calend?rio de 60 dias ? muito razo?vel?, disse o presidente do Senado a jornalistas.

?Vamos quebrar tudo o que tiver que quebrar para ajudar os Estados e munic?pios?, afirmou, referindo-se a prazos regimentais das propostas ligadas aos entes federativos.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a comiss?o especial da Casa que acompanhou as discuss?es da reforma da Previd?ncia enquanto ela tramitava na C?mara, s?o sete as medidas do pacto federativo agora atreladas ? discuss?o da reforma da Previd?ncia.

Temas como o fim da Lei Kandir, partilha de recursos da cess?o onerosa, do fundo social e a prorroga??o de prazo para o pagamento de precat?rios ser?o temas de quatro PECs. Projetos de lei tratar?o de temas como a securitiza??o de d?vidas, o chamado Plano Mansueto e tamb?m o pagamento de 4 bilh?es de reais por conta da Lei Kandir.

?A maioria dos senadores deixaram bem claro de s? votar a reforma da Previd?ncia com um calend?rio para a aprova??o dessas mat?rias?, disse Alencar a jornalistas, acrescentando que tanto o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, est?o cientes do acordo.

?Esse acordo praticamente d? a condi??o de se aprovar a reforma da Previd?ncia?, afirmou o senador, informando tamb?m que Guedes deve ir ao Senado na pr?xima semana para referendar o acordo.

De acordo com o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda haver? conversas com o ministro da Economia para definir que assuntos ser?o objetos de novas propostas e que temas poder?o ser aproveitados em medidas que j? tramitam no Congresso, caso da securitiza??o e da cess?o onerosa, por exemplo.

O l?der, que calcula ter entre 56 e 60 votos favor?veis ? reforma da Previd?ncia --acima do m?nimo exigido de tr?s quintos do plen?rio, patamar equivalente a 49 senadores-- afirma que o acordo permitir? a destina??o de novos recursos a Estados e munic?pios provenientes tanto da cess?o onerosa quanto do Fundo Social do pr?-sal.

?Na cess?o onerosa, 10,5 bilh?es de reais v?o para Estados, s?o partilhados atrav?s dos crit?rios do FPE (Fundo de Participa??o dos Estados) e 10,5 bilh?es de reais v?o para os munic?pios, que ser?o partilhados de acordo com os crit?rios do FPM (Fundo de Participa??o dos Munic?pios)?, explicou Bezerra.

?A Uni?o n?o est? abrindo (m?o de) um mil?metro dos recursos de receita corrente?, afirmou o l?der.

Segundo senadores que participaram da reuni?o na tarde desta ter?a-feira com Alcolumbre e a presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), em que o acordo foi fechado, deve haver uma comiss?o geral em plen?rio para debater o tema.

Redação

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