CORREÇÃO-Senadores encontram saída regimental para acelerar tramitação de PEC paralela da reforma da Previdência

(Corrige no 2? par?grafo dia da semana para quarta-feira)

BRAS?LIA (Reuters) - A presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta ter?a-feira que foi encontrada, em acordo com lideran?as da Casa, uma sa?da regimental que permitir? acelerar a tramita??o da PEC paralela da reforma da Previd?ncia em 30 dias.

A presidente da CCJ explicou que caso aprovada na quarta-feira pela comiss?o, a PEC paralela, assim como a PEC principal da reforma da Previd?ncia, sair? da comiss?o como uma proposta aut?noma e j? chegar? ao plen?rio com a sua admissibilidade chancelada.

?Houve o consentimento de todos os l?deres presentes?, disse Tebet, ap?s reuni?es de l?deres do Senado nesta ter?a-feira.

?A PEC paralela foi t?o debatida quanto os demais assuntos do texto principal?, argumentou.

A senadora explicou que a PEC paralela -- como vem sendo chamada a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que ir? incorporar as sugest?es de senadores ? reforma da Previd?ncia, como a possibilidade de Estados e munic?pios incorporarem as novas regras previdenci?rias, altera??es na pens?o por morte e ainda a cobran?a de contribui??o previdenci?ria patronal de entidade filantr?picas e de agroexportadores ? ainda n?o existe formalmente e integra o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) como uma sugest?o.

A ideia, acertada inclusive com a oposi??o, segundo Simone, ? separ?-la do texto principal na discuss?o da reforma prevista para a quarta-feira na CCJ, ocasi?o em que integrantes do colegiado votar?o, ent?o, as duas propostas.

?N?s ter?amos que, primeiro, votar o texto da principal, para pode votar o texto da paralela. Como h? precedente, a sugest?o que n?s demos, e foi acatada por todos os l?deres, inclusive da oposi??o, ?, ora, se temos o segundo turno para discutirmos outras quest?es, at? com audi?ncias p?blicas, se necess?rio, por que n?o votarmos o texto principal, aprovando ou n?o o texto principal, n?s aprovar?amos j? a sugest?o do anexo do senador Tasso (a PEC paralela)?, explicou.

?Em sendo aprovada ... ela viraria j? uma PEC da comiss?o?, disse. ?? como se ela tivesse passado 30 dias pela CCJ e ela vem j? para o plen?rio.?

A CCJ tem reuni?o marcada para a manh? da quarta-feira para votar a reforma da Previd?ncia. Antes da vota??o em si, no entanto, deve ser seguido um rito que ainda tomar? tempo da comiss?o. Tasso dever? ler uma complementa??o de voto, em que se pronunciar? sobre as emendas apresentadas ao texto, tarefa que, nos c?lculos de Simone, levar? aproximadamente duas horas.

Depois, tamb?m por duas horas, devem ser lidos votos em separado ? proposta. S? ent?o ? que se iniciar? a discuss?o do tema, para finalmente ocorrer a vota??o.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)