Senadores exigem calendário da Câmara para fechar acordo em torno de PEC da 2ª instância

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A maioria dos l?deres de bancada j? concordava, em caf?-da-manh? na manh? desta ter?a-feira, em priorizar a vota??o de PEC da C?mara sobre a pris?o ap?s a segunda inst?ncia, deixando de lado medidas sobre o tema em discuss?o no Senado, mas uma reviravolta no final do encontro impediu um acordo e levou os senadores a exigirem dos deputados um calend?rio de vota??o para a proposta para baterem o martelo.

Alguns l?deres de bancada e at? mesmo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j? havia deixado a resid?ncia oficial da presid?ncia do Senado quando os remanescentes levantaram o desconforto em entregar ?um cheque em branco? aos deputados sem garantias de vota??o c?lere da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC). Um cronograma com a previs?o de vota??o da proposta deve ser apresentado aos senadores na pr?xima ter?a-feira.

?Se quisermos com esse acordo garantir a tranquilidade das ruas de que n?o h? procrastina??o... n?s n?o podemos ter um calend?rio que v? se encerrar apenas no final do semestre?, argumentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado, onde tramitam propostas sobre o assunto.

Questinada sobre declara??es anteriores de colegas, que indicavam a consolida??o de um acordo em torno da PEC da C?mara, Tebet ponderou que essa era a tend?ncia e que houve avan?os, mas que ? necess?ria a previs?o de prazos de tramita??o da C?mara para uma posi??o definitiva.

?Acho que avan?amos, sim... primeiro, n?o batemos o martelo de foram a?odada, fui muito enf?tica nesse pedido. N?s n?o podemos dar um cheque em branco, e muito menos dar a nossa palavra no escuro?, acrescentando que n?o ? poss?vel fechar um acordo? sem um calend?rio da C?mara um pouco mais enxuto do que ? hoje, porque uma PEC l? 'demora oito meses para ser aprovada?.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coordenou as tentativas de se chegar a um acordo e promoveu o encontro de lideran?as parlamentares na manh? desta ter?a --que contou, inclusive com a presen?a do ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro-- disse considerar pessoalmente que a PEC da C?mara ? o ?caminho mais apropriado?, justamente por evitar questionamentos judiciais ap?s sua aprova??o, apesar de, por se tratar de uma altera??o na Constitui??o, ter uma tramita??o mais lenta.

Alcolumbre disse ter ficado combinado que a C?mara ir? agilizar o processo de instala??o da comiss?o especial respons?vel pela an?lise do m?rito da PEC, enquanto o Senado ir? criar uma comiss?o para acompanhar os trabalhos dos deputados, a exemplo do que foi feito na PEC da reforma da Previd?ncia. Uma nova reuni?o de l?deres do Senado deve ocorrer na pr?xima ter?a-feira, para avaliar as movimenta??es da PEC na C?mara. Segundo ele, Maia e l?deres da C?mara asseguraram que apresentar?o um cronograma.

?O Senado aguarda a manifesta??o desse calend?rio?, disse Alcolumbre. ?S?o 11 sess?es m?nimas. (na comiss?o especial da PEC na C?mara). Ele (Maia) nos assegurou a celeridade necess?ria, com o equil?brio para que todos os atores possam participar das audi?ncias p?blicas?, explicou o presidente do Senado.

?N?o ser? o prazo m?nimo de 11 (sess?es), mas tamb?m n?o ser? o prazo m?ximo.?

Deputados elaboraram uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que altera os artigos 102 e 105, transformando recursos extraordin?rios e especial em a??es revisionais de compet?ncia origin?ria do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), na inten??o de permitir que decis?es proferidas pelas cortes de segunda inst?ncia j? transitem em julgado com o esgotamento dos recursos ordin?rios.

A Comiss?o de Constitui??o de Justi?a (CCJ) da C?mara j? aprovou sua admissibilidade e a proposta precisa, agora, ser analisada por uma comiss?o especial.

O Senado tamb?m discute o tema, mas por outro caminho. A CCJ da Casa debatia uma PEC que insere um dispositivo na Constitui??o para possibilitar a execu??o provis?ria da pena ap?s a condena??o por ?rg?o colegiado.

Mas senadores resolveram investir em um projeto de lei, de mais f?cil tramita??o, para alterar o C?digo de Processo Penal e disciplinar a pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia.

Presente na reuni?o, Moro disse a jornalistas que sua posi??o favor?vel ? pris?o em segunda inst?ncia ? conhecida h? muito tempo e defendeu que a quest?o ? urgente para a seguran?a p?blica.